Pedro B., um jovem que exerceu violência física e psicológica contra a namorada, foi condenado, esta manhã, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a 5 anos e 3 meses de prisão pela prática dos crimes de violência doméstica, acesso ilegítimo e ameaça agravada. O arguido foi absolvido de dois crimes de roubo. Na leitura do acórdão, a juíza Carla Meneses reconheceu que Pedro B. teve uma infância difícil, pois “estava entregue a si mesmo”, sofria de hiperactividade e ansiedade e começou a consumir drogas na adolescência. Mas também sublinhou que o “tribunal tem de proteger a comunidade” e que os actos de violência não podem ser tolerados.

“No início era um namoro feliz. Mas foi apodrecendo devido aos vícios do Pedro. Discutiam muito e a Carla [nome fictício] ia abaixo. Ela contava que ele lhe batia e insultava. Chamava-lhe de ‘gorda’, ‘puta’, ‘vaca’. Isto porque ela não dava o dinheiro que ele queria, que era para droga e álcool”. O relato é da amiga de uma jovem de 23 anos que, segundo o Ministério Público, terá sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos praticados pelo namorado. A acusação do Ministério Público referia que o casal começou a namorar quando ele tinha 17 anos e ela 14 anos. A vítima tem personalidade frágil e alguns problemas do foro psiquiátrico. Por isso era mais vulnerável à manipulação exercida pelo namorado, que a chantageava. Logo no primeiro ano de namoro começou a pedir-lhe dinheiro para comprar bloom, cocaína, heroína e haxixe. Disse-lhe que “se o amava tinha de o ajudar e ficar do lado dele”. Quando discutiam, afirmava que ela “não prestava, não era nada e não servia para nada, que tinha vergonha dela e que os pais da ofendida não gostavam dela, não queriam saber dela e que queriam separá-la do arguido”. Por essa altura, passou a pedir para ela passar noites fora com ele, ao que Carla acedeu. Como o arguido dormia por vezes na rua, a jovem chegou a levá-lo, às escondidas, para casa do pai.

Em Junho de 2017, Pedro B. viu no telemóvel de Carla uma foto dela com um amigo. Enfurecido, deu-lhe um pontapé na boca. No dia seguinte, a família internou a jovem numa casa de saúde. Depois de a rapariga ter alta, o arguido voltou a procurá-la para saírem à noite e ameaçou que se ela não fosse matava a mãe e o tio dela. “Se tu não trouxeres 40 euros hoje, eu vou matar o teu tio”, é uma das ameaças descritas na acusação. Certa vez, pediu à jovem que se apoderasse do cartão bancário da mãe. A rapariga foi ter com ele ao Jardim de Santa Luzia mas quando se mostrou reticente em entregar o cartão, Pedro B. executou uma manobra designada por ‘mata leão’, envolvendo o pescoço de Carla com os braços até esta perder os sentidos. Em Janeiro de 2019, o arguido trepou para o segundo piso da casa da vítima e forçou uma janela para se introduzir no interior. De seguida, foi até à sala e utilizou um computador portátil ali disponível para consultar sites pornográficos. Foi surpreendido pelo irmão de Carla no local.

Este quadro de situações deixou marcas emocionais e psicológicas na família. O irmão de Carla, primeira testemunha a ser ouvida esta manhã no tribunal do Funchal, assumiu que não conseguia contar tudo aquilo que presenciou e sentiu, tal a perturbação que isso lhe causaria. Relatou que chegou a acompanhar a mãe de madrugada, pelas 04h00/05h00, a procurar a irmã pelas ruas da cidade. Em determinada noite, encontraram o casal num beco junto à Escola Francisco Franco e Pedro B. terá feito “um pedido de resgate” para libertar a jovem. Descreveu o arguido como alguém “completamente descompensado e louco” pelo vício das drogas e que fez “várias ameaças de morte” para obter dinheiro. “Foram anos e anos de pancadaria na minha irmã”, afirmou.