Artigos

A eterna crise da habitação

Lembro-me de a minha Avó paterna ter-me dito que quando se casou foram viver para uma parte de casa alugada porque naquela altura as rendas em Lisboa estavam muito elevadas e havia muita dificuldade de encontrar um andar para alugar a um preço que pudessem pagar… tinham tido sorte em conseguir aquela parte de casa.

Os meus Avós casaram em 1923 e passado um século continuamos a tentar resolver a crise da habitação que parece ser uma das razões dos jovens portugueses continuarem a viver até tão tarde em casa dos Pais, o que leva à formação tardia de novas famílias com implicações nos nascimentos e no envelhecimento populacional.

Neste momento em que escrevo não é verdade que não haja apartamentos para alugar em Portugal porque basta fazer uma pesquisa na internet para verificarmos que existem bastantes, só que as rendas pedidas são muito elevadas para a maioria das pessoas que desejariam alugar. Na realidade esses apartamentos acabam por ser alugados e, que eu saiba, o tempo que estão vazios no mercado não é muito longo.

Temos um caso típico de muita procura e pouca oferta, o que faz com que os preços de equilíbrio, neste caso as rendas, sejam muito elevados. Acabam por ser arrendados a quem tem maior capacidade financeira que até pode achar que a renda não é nada elevada… é só consultarem os comentários de muitos estrangeiros que decidiram viver em Portugal e nenhum se queixa do custo de vida.

A baixa oferta é uma das razões que tem sido muito apontada para justificar os altos valores das rendas. NA RAM os censos de 2021 mostram que na última década entraram no mercado menos de 3000 edifícios, enquanto em cada uma das décadas anteriores houve mais de 16000 novos edifícios em cada uma. Penso que devemos tentar encontrar explicações para o decréscimo tão pronunciado, porque, a meu ver, a resolução da crise na habitação tem que passar pelo aumento da oferta.

Os Resultados Definitivos dos CENSOS 2021, apresentados no “Em Foco” da DREM de 12 de janeiro de 2023 mostram as informações sobre o Parque Habitacional. Aproveitemos esta informação para olharmos para os alojamentos familiares clássicos cuja grande maioria é residência habitual, seguindo-se as residências secundárias e alojamentos vagos com quase igual percentagem (13,9% e 13,7% respetivamente). O número de alojamentos vagos cresceu 2,3% numa década, o que não pode ser o causador do agravamento do problema habitacional verificado.

É importante relembrar o que é alojamento vago – “Alojamento familiar desocupado e que está disponível para venda, arrendamento, demolição ou outra situação no momento de referência” – Metainformação, INE. Assim muitos destes alojamentos vagos estão no mercado habitacional, o que me leva a acreditar que as medidas preconizadas pelo Governo de arrendamento coercivo terão um efeito muito marginal (se é que terão algum) se vierem a ser aprovadas, dada a sua constitucionalidade muito duvidosa.

Na minha opinião a solução da crise passa por incentivar o aumento da oferta de novas habitações e deixar o mercado funcionar.