Um leitor do DIÁRIO deu o alerta: a Gesba - Empresa de Gestão do Sector da Banana -, que, no passado, enfrentou processo de saneamento financeiro e muitas vezes acusada de pagar mal aos produtores, terá acertado um contrato para “prestação de serviços de criação, manutenção preventiva, apoio e suporte técnico do website”, no valor de 74 mil euros. Seguimos a ‘dica’.

O que encontramos? 

No portal base.Gov poderá ter acesso à informação sobre os contratos públicos celebrados em Portugal continental e nas Regiões Autónomas. O resultado da pesquisa diz-nos que existe, de facto, um contrato de adjudicação datado de 19 de Janeiro através de um procedimento público de consulta prévia [a três entidades] na qual o adjudicante é a empresa pública Gesba e o adjudicatário é a empresa VGPC. 

Esmiuçando o contrato lê-se na cláusula quinta que, “pela aquisição dos serviços para a prestação de serviços de criação, manutenção preventiva, apoio e suporte técnico do website da Gesba, objecto do presente contrato, a primeira outorgante, obriga-se a pagar à segunda outorgante o preço total de 74.131,08€”. Os termos do pagamento dos serviços são subdivididos. 

Como?

Quando foi decidido?

A decisão de contratar foi tomada em reunião de gerência, datada de 10 de Janeiro de 2023, e encontra-se consignada na acta de reunião de gerência bem como a adjudicação e a aprovação da minuta do contrato foram efetuadas por decisão da gerência, do dia 17 de Janeiro e consignada na acta de reunião de gerência sendo que “a despesa está suficientemente orçamentada”, menciona uma das alíneas do contrato.

De quem é a VGPC?

Nas publicações de actos societários verifica-se que a empresa por quotas tem a sua sede na Rua Fernão Ornelas, a gerência é detida por Pedro Vieira Paixão. A VIPAPAR – SGPS Lda., com sede na Av. Fontes Pereira de Melo, Palácio Sottomayor, 16, em Lisboa, outra empresa em que Pedro Paixão é sócio, juntamente com Andreia Raquel Marques Fragata Obalhe.

Conclusão

É verdade que foi adjudicado o website pelo preço total de 74.131,08€