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Funchal, uma cidade competitiva e empreendedora, aberta ao investimento

Desde o início do nosso mandato na Câmara Municipal do Funchal que um dos nossos principais objectivos foi fazer com que o Funchal voltasse a ser uma cidade competitiva, empreendedora, aberta ao investimento e amiga dos investidores, com um comércio pujante, gerador de riqueza e de emprego para que, deste modo, os munícipes voltassem a ter confiança e esperança no futuro.

Uma das primeiras medidas foi agilizar o processo de criação de empresas e de emprego, bem como apoiar o comércio e o investimento. Daí a nossa aposta, primeiro na eliminação da derrama - um imposto municipal que onerava substancialmente o tecido empresarial - a que se seguiram vários programas especialmente vocacionados para apoiar as pequenas empresas.

Começámos por redesenhar o “+ Comércio Local”, tornando-o mais robusto e apelativo, e cujo sucesso ficou bem demonstrado no número recorde de lojas e estabelecimentos aderentes, na quantidade de cupões entregues, bem como no volume potencial de negócios, que ultrapassou os 2,5M€.

Por outro lado, reforçámos os apoios aos comerciantes com mais de 1,5M€, em programas específicos e eventos de dinamização do comércio local, sendo exemplo os programas RE-ABRIR, de apoio à reabertura do comércio e aos novos negócios, e o ALAVANCAR, de auxílio à revitalização e modernização do pequeno comércio, ambos com novos incentivos financeiros, a fundo perdido,

Ainda neste domínio do apoio às empresas e aos investidores, destaco a nova dinâmica do Balcão do Investidor.

Mal tomámos posse, uma das primeiras medidas foi a de facilitar os procedimentos e mecanismos de apoio a novos investimentos, por via do protocolo que foi celebrado com a Secretaria Regional da Economia, e que culminou na criação da ‘Via Verde’, para melhor apoiar os empresários.

Esta política de proximidade com o tecido empresarial do Funchal, dando respostas aos anseios dos empresários, nomeadamente efectuando várias sessões de esclarecimento de incentivo ao investimento, resultaram num aumento de 25% no número de atendimentos registados no Balcão do Investidor, com um incremento de informações sobre os benefícios municipais para a reabilitação urbana, o registo de alojamentos locais, pedidos de microcrédito para a abertura de novos negócios, bem como oportunidades de negócio que o Funchal oferece a quem procura investir na cidade.

Neste caminho para um futuro de crescimento, que é o que o Funchal e os funchalenses bem precisam, não nos esquecemos das novas tecnologias. Daí a aposta num consórcio internacional, com empresas e entidades de renome, que vai ficar sediado no Centro Cultural e Investigação do Funchal (antigo Matadouro), num investimento de quase 5M€, comparticipado a 100% pelo PRR, que é crucial para a diversificação económica, para uma economia virada para o exterior, de forte valor acrescentado, numa indústria que é uma das maiores deste século, que está em constante expansão e crescimento, com receitas mundiais superiores aos 200 mil milhões de euros, e que vai permitir pôr o Funchal Sempre à Frente neste “jogo” economicamente tão valioso a nível mundial, mais ainda, considerando todo o investimento que foi realizado, nas últimas décadas, na Região, na formação de jovens altamente qualificados e com enorme potencial neste domínio.

De braços abertos ao investimento da LIDL

Por último, para que fique bem claro que a Câmara do Funchal nada tem contra a vinda do LIDL para o Funchal, reafirmo que queremos e aceitamos o investimento deste importante grupo económico, razão pela qual já foram dados pareceres favoráveis a três projectos apresentados, não sendo, contudo, adequado o licenciamento de uma grande superfície comercial no Largo Severiano Ferraz, por se tratar de uma zona central, histórica, de edificação bastante antiga, com uma traça muito específica, protegida pelo PDM, em que todos os pareceres dos técnicos da autarquia foram desfavoráveis, principalmente, mas não só, pelas condicionantes que adviriam em termos de mobilidade, com a circulação de veículos pesados e de viaturas contentorizadas.

Estamos, como sempre o dissemos desde início, interessados em viabilizar o investimento na cidade, mas dentro daquilo que a lei nos permite.