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Governo decide no domingo se prolonga situação de contingência devido aos incêndios

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O Governo decide no domingo se prolonga a situação de contingência devido ao risco de incêndio rural, que termina às 23:59, depois de ter estado em vigor durante uma semana.

Portugal continental entrou em situação de contingência, segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, na passada segunda-feira e na quinta o Governo decidiu prolongar esta situação até hoje.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, explicou que, no domingo de manhã, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai fazer uma atualização de dados e uma avaliação do ponto de situação dos incêndios em Portugal, devendo depois acontecer uma reunião dos membros do Governo para determinar se o nível de contingência se deve manter ou recuar para a situação de alerta.

Antes de entrar na situação de contingência, Portugal continental esteve entre os dias 08 e 10 de julho em alerta, mas depois devido ao agravamento das condições meteorológicas o nível foi agravado.

A situação de contingência, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, é um nível intermédio entre a situação de alerta, o nível menos grave, e a situação de calamidade, o patamar mais elevado.

Na última semana, o país enfrentou temperaturas elevados e o dia mais quente foi na quarta-feira, em que quase todos os distritos estiveram sob aviso vermelho, o mais grave emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Também foi na quarta-feira que a ANEPC registou o maior número de incêndios rurais este ano, num total de 193.

Os incêndios florestais consumiram este ano mais de 38 mil hectares, cerca de 25.000 dos quais na última semana, a maior área ardida desde 2017, segundos dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Segundo o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), Portugal é o terceiro país da União Europeia com maior área ardida este ano, sendo apenas superado pela Roménia (149.264 hectares) e por Espanha (92.502).

A situação de contingência é declarada quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.