PS Madeira denuncia "tiques de autoritarismo" do PSD e do CDS na ALM
O Partido Socialista reagiu ao episódio ocorrido esta manhã, durante a sessão plenária, em que o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), José Manuel Rodrigues, aceitar um requertimento do PSD, assinado por 10 deputados, para fazer baixar à comissão o projecto de resolução do PS que recomenda ao Governo Regional (GR) a criação de uma Comunidade Terapêutica de Reinserção Social na Região.
Assistimos hoje a um triste e vergonhoso espectáculo na Assembleia Legislativa da Madeira, com o PSD e o CDS a exigirem que o presidente do Parlamento aceitasse um requerimento, com carácter potestativo, ao abrigo de um artigo do regimento discutível e com diversas interpretações, para impedir a discussão de um diploma do PS”. O PSD e o CDS nem permitiram que o requerimento fosse votado no plenário" PS.
Segundo o partido o PSD e o CDS criaram um precedente que "pode ser utilizado em qualquer momento, bastando recolher 10 assinaturas dos deputados, sempre que se considerar que um diploma deverá descer à comissão, sem a respectiva discussão".
A solicitação para devolver o diploma à comissão só poderia acontecer após o início da discussão em plenário, o que acabou por não acontecer.
Para o PS a justificação da maioria "não faz qualquer sentido", atendendo que os partidos que a compõem votaram por unanimidade para que o projecto de resolução fosse debatido no hemiciclo. “Naturalmente que receberam ordens do Governo para impedir a discussão do diploma, sabe-se lá porquê”, reagiu Rui Caetano.
O presidente da bancada parlamentar do PS é fortemente crítico em relação à postura do PSD e do CDS considerando que se perdeu uma oportunidade para demonstrar que o Parlamento regional amadureceu e evoluiu em relação a um passado de décadas". Partido Socialista.
“Mudaram os protagonistas, mas o ‘modus operandi’ mantém-se”, disse Rui Caetano, acrescentando que "os tiques de autoritarismo do Governo Regional do PSD/CDS se sobreponham ao exercício democrático".
“Pior mesmo foi ver que o presidente do Parlamento não conseguiu disfarçar o seu mal-estar e constrangimento em relação a esta situação, mas foi obrigado, de forma humilhante, a ceder, ao abrigo de um artigo do regimento que suscita diversas interpretações”, deu conta o dirigente socialista.
Rui Caetano constata igualmente que depois de ter espoletado este "número de circo" e de ter levado à interrupção dos trabalhos parlamentares, o presidente do PSD anunciou, em pleno plenário, que não participaria na reunião de líderes convocada de urgência, "demonstrando uma falta de respeito pelo presidente da Assembleia e pela própria Assembleia".
“Isto só demonstra a displicência do PPD em relação ao que os madeirenses e porto-santenses possam pensar”, referiu o deputado do PS, apontando à “atitude do ‘quero, posso e mando’ a que este regime já nos habituou, mas que não nos vence”.
“Nós – Partido Socialista – vamos continuar a denunciar estes atropelos à democracia e defenderemos, intransigentemente, os interesses daqueles que nos mandataram para os representar”, assegurou Rui Caetano, realçando que episódios como o que aconteceu hoje "não dignificam em nada o principal órgão de Governo próprio da Região".
“Um Parlamento que se diz ‘Mais Perto’ está, com estas atitudes, a ficar cada vez mais distante daquele que devia ser o seu propósito”, conclui.
