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Orçamento do Estado é aprovado na generalidade

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JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

A proposta do Orçamento do Estado para este ano -OE2022 - acaba de aprovada na generalidade, como já era esperado que viesse a acontecer. O documento contou apenas com os votos favoráveis do Partido Socialista, com a maioria que detém a permitir aprovar a proposta sozinho. Os deputados únicos do PAN e Livre abstiveram-se.

O diploma foi aprovado pelos 120 deputados do PS, que tem maioria absoluta dos 230 lugares no parlamento, e teve as abstenções dos deputados únicos do PAN, Inês Sousa Real, e do Livre, Rui Tavares. O PSD, que tem 77 deputados, Chega (12), Iniciativa Liberal (oito), PCP (seis) e BE (cinco) votaram contra a proposta, totalizando 108 votos.

A proposta orçamental baixa agora à comissão de Orçamento e Finanças para o debate na especialidade, subindo depois ao plenário para a votação final global.

As bancadas de PSD, IL e Chega troçaram a decisão do PAN e do Livre de se absterem no momento em que os dois deputados únicos se levantaram para confirmar o seu sentido voto.

Como a proposta estava aprovada assim que a bancada socialista confirmou o voto a favor do orçamento, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, prescindiu de perguntar que partidos votavam contra.

No entanto, as cinco bancadas que votaram contra reclamaram o direito a levantarem-se para confirmar o sentido de voto, pedido ao qual o presidente do parlamento acedeu.

Um grupo de pessoas que estava nas galerias a assistir também se levantou no momento da votação, atitude que mereceu de Santos Silva o comentário de que "as pessoas nas galerias não votam", pedindo respeito pelo parlamento.

Santos Silva ainda não tinha acabado de falar quando uma mulher que estava nas galerias protestou, apontando para o hemiciclo enquanto gritava "salários, salários", tendo sido encaminhada pela polícia para fora do hemiciclo.