O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai propor hoje ao Congresso a doação à Ucrânia dos fundos confiscados aos oligarcas russos, como medida compensatória pelos danos causados pela invasão russa.

Em comunicado, a Casa Branca divulgou antecipadamente o pedido que o Presidente fará hoje ao Congresso, que inclui várias propostas para agilizar e centralizar a aplicação de sanções contra a "cleptocracia" russa, em referência aos colaboradores próximos do Presidente russo, Vladimir Putin.

De acordo com a proposta de Biden, os departamentos de Justiça, Tesouro e Estado trabalharão juntos para compensar os danos causados à Ucrânia com fundos apreendidos a cidadãos russos como parte de sanções por violações de guerra, anticorrupção e controlo de exportações.

A Casa Branca também pedirá ao Congresso que crie uma autoridade administrativa especial para apreender bens de oligarcas, para permitir a sua doação à Ucrânia, além de propor a criação de novas medidas sancionatórias que tornem ilegal a posse de dinheiro obtido diretamente a partir de "atividades governamentais corruptas" na Rússia.

Outro pedido de Biden ao Congresso é a mudança da lei para que qualquer propriedade usada para "facilitar" violações por oligarcas que sejam alvo de sanções também possa ser confiscada.

A proposta de Biden também pede a inclusão da "evasão a sanções" na categoria de "crime organizado" e o prolongamento do prazo para perseguir a lavagem de dinheiro antes que o crime prescreva.