Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, cujos preços são fixados administrativamente pelo Governo Regional da Madeira voltam a aumentar esta semana, sendo que no caso da 'gasolina 95' é a 7.ª semana consecutiva de aumentos e no caso dos gasóleos rodoviário (simples) e colorido e marcado já vão na 13.ª semana sempre em ascensão.

Mas não pense o leitor que o facto dos preços estarem em alta que os revendedores devem aplicar apenas esse preço, pois de acordo com o defendido pelo Governo Regional estes podem vender os combustíveis mais baratos, não podem é cobrar acima dos limites máximos.

De acordo com o relatório anual (de 2020) sobre a matéria, divulgado pela Direcção Regional de Economia e Transportes Terrestres, "o facto de se fixar um preço máximo, isso não invalida que as próprias distribuidoras pratiquem preços inferiores; não podem é praticar preços superiores aos fixados no despacho conjunto da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Economia", repete.

Além disso, justifica que "as oscilações semanais dos preços que se verificam na RAM, ocorrem, essencialmente, por força das variações do preço europeu sem taxas e impostos, quer na gasolina quer no gasóleo" e, "por sua vez, o preço europeu sem taxas decorre das variações do preço das matérias-primas 'petróleo bruto-crude' nos mercados internacionais, da cotação do dólar face ao euro, acrescido dos custos de transporte e de transformação da matéria-prima em produtos intermédios e finais (refinação), nos 13 países que compõem a fórmula".

Uma complexa fórmula que depende, essencialmente, de cinco variáveis, acrescenta: "Preço do produto à saída da refinaria, que corresponde às cotações internacionais do respetivo produto; Cotação euro/dólar; Incorporação de biocombustíveis (AIB); Custo de logística (transporte/armazenamento/distribuição/comercialização, na qual se inclui a margem; Impostos: IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e ISP (imposto sobre produtos petrolíferos)."

Por isso, tendo por base "o preço médio dos combustíveis líquidos sujeitos ao regime de preços máximos, verifica-se que, no ano 2020, o ISP teve maior incidência na gasolina IO95, representando 42,61% do preço final. O AIB representa 4,25% na formação do preço do gasóleo e 2,26% do preço da gasolina. Relativamente aos gasóleos, a componente mais determinante é o PE (preço europa sem taxas), que representa 41,78% no gasóleo rodoviário e 72,53% no colorido e marcado", explica. E conclui: "Quer na gasolina IO95, quer no gasóleo rodoviário, o IVA tem o mesmo peso na formação do preço de venda ao consumidor final, 18%."

Assim, uma vez que os preços da matéria-prima não alteraram e os impostos não são passíveis de alterar de um dia para o outro, pois estão previstos e acertados anualmente nos orçamentos, no caso, da Região, há que aguardar pela diminuição dos preços do petróleo, o que deverá estar para breve.

Segundo a cadeia de televisão britânica BBC, os países produtores de petróleo (OPEP) "concordaram em aumentar sua produção, com o objectivo de reduzir os preços e aliviar a pressão sobre a economia mundial", o que deverá ocorrer a partir de Agosto.

Os países OPEP, que em 2020 cortaram a produção de barris por dia em menos 10 milhões, valor recorde, por culpa da menor procura da matéria à custa da pandemia de covid-19, não estão a perder muito, porque "os preços subiram para níveis máximos de dois anos e meio durante" este período. "O preço do petróleo bruto Brent subiu 43% este ano, para quase 74 dólares o barril", frisou a BBC.

Enquanto se aguardam mais novidades, estes são os preços em vigor na Madeira desde 19 a 25 de Julho de 2021:

Gasolina super sem chumbo IO 95.........€ 1,638 por litro

Gasóleo rodoviário .................................€ 1,408 por litro

Gasóleo colorido e marcado ...................€ 0,856 por litro

A semana passada eram estes os valores:

Gasolina super sem chumbo IO 95.........€ 1,629 por litro

Gasóleo rodoviário .................................€ 1,402 por litro

Gasóleo colorido e marcado ...................€ 0,851 por litro