O Tribunal Constitucional já analisou o pedido de registo da coligação Confiança, ao Funchal, e concluiu nada haver que obste a mesma e decidiu anotá-la.

Na decisão, tomada ontem, o TC diz “nada haver que obste a que a coligação entre os partidos políticos Partido Socialista, com a sigla PS, Bloco de esquerda, com a sigla BE, Partido Pessoas Animais Natureza, com a sigla PAN, Partido da Terra, com a sigla MPT e Partido Democrático Republicano, com a sigla PDR (…) adopte a denominação 'Confiança’, com o objectivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para todos os órgãos municipais do concelho do Funchal”.

Face a essa constatação, o Tribunal decidiu anotar a coligação, publicar a decisão, passar certidão da mesma e comunicar a decisão às partes.

Problema com logotipo e falta de acta leva Constitucional a recusar registo da ‘Confiança’

Documentação está a ser tratada e problema deve ser ultrapassado em breve

Como o DIÁRIO noticiou, na última sexta-feira, um primeiro pedido e registo da coligação foi recusado pelo TC. Havia um problema relacionado com um símbolo e com uma acta, que o tribunal considerou não se adequar ao fim pretendido.

Agora, com esses problemas sanados, a coligação ‘Confiança’ foi registada e tem existência formal.