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Nicolás Maduro quer "revolução" na justiça

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EPA/Miraflores

O Presidente da Venezuela anunciou na segunda-feira a criação de uma comissão especial para fazer, em 60 dias, uma "revolução" no sistema de justiça venezuelano, presidida por Diosdado Cabello, considerado o segundo homem mais forte do chavismo.

"Anuncio a criação de uma comissão especial para conduzir a revolução judicial em todo o sistema de justiça venezuelano, presidida pelo companheiro Diosdado Cabello", disse Nicolás Maduro.

O anúncio do Chefe de Estado teve lugar no palácio presidencial de Miraflores, durante uma reunião do Conselho de Estado, transmitida pela televisão estatal venezuelana.

Maduro explicou que a sua mulher, Cília Flores, assumirá as funções de vice-presidente da comissão e a magistrada Lourdes Suárez Anderson será secretária executiva.

"Na Venezuela faz falta, nesta etapa da construção do novo Estado, uma revolução profunda e acelerada do sistema de justiça nacional", disse.

Segundo Nicolás Maduro, "faz falta uma revolução que estremeça, que abale e transforme o sistema de justiça do país, numa união perfeita do Estado venezuelano, dos seus poderes públicos, órgãos do poder público, instituições de direitos humanos, ONGs, movimentos sociais e sobretudo dos cidadãos".

A comissão especial deverá apresentar um plano especial para fazer mudanças estruturais no sistema de justiça venezuelano, através de reformas da legislação atual e de novas leis.

Deverá ainda resolver, no prazo de 60 dias, a sobrelotação dos centros de detenção provisória e garantir a passagem dos detidos para as prisões.