O CDU veio hoje a público levantar uma série de questões obre as obras no Largo do Pelourinho, no Funchal, denunciando nomeadamente a destruição do os edifícios existentes e uma ocupação de todo o espaço público envolvente.

"Já visível uma total destruição de todo o conjunto edificado no Largo do Pelourinho, na cidade do Funchal, à revelia daquilo que foi anunciado pelas entidades públicas. Além disso, verifica-se uma ocupação de todo o espaço público envolvente, tendo desaparecido a possibilidade de formação das vias públicas e do acesso aos prédios que não estão abrangidos pela obra", pode ler-se no comunicado remetido à imprensa.

A mesma nota acrescenta que "a loja de vendas do empreendimento está inteiramente construída sobre a via pública".

No que toca a outra vertente, os comunistas observam que "tudo indica que o acompanhamento arqueológico da obra está circunscrito ao técnico da Direcção Regional da Cultura".

Ainda assim, e "apesar do excelente trabalho que foi efectuado na zona vizinha, no Largo do Pelourinho, quanto aos vestígios das fortificações vizinhas", receiam que os recursos humanos e os meios técnicos disponibilizados sejam "manifestamente insuficientes", face à "presumível riqueza arqueológica da área que está a ser profundamente removida".

Face ao exposto, a CDU considera que se torna "imperioso" intervir e reivindicar um conjunto de medidas concretas em relação às obras em curso junto ao Largo do Pelourinho. Nomeadamente:

1- "Que seja solicitado à Secretaria Regional de turismo e Cultura uma informação quanto às condições que estão a ser disponibilizadas para o cumprimento das disposições legais respeitante ao acompanhamento arqueológico da obra;

2- Que seja promovida pela Assembleia Regional uma audição do técnico responsável ao nível da Direcção Regional da Cultura quanto a esta matéria;

3- Que seja promovida uma visita dos deputados às obras em causa;

4- Que seja solicitada informação à Câmara Municipal do Funchal quanto às autorizações que terão concedido para a ocupação das vias públicas;

5- Que seja solicitada informação à Câmara Municipal do Funchal quanto às contrapartidas que seguramente terá exigido para o desenvolvimento das actividades económicas do promotor das obras instaladas em espaços públicos".