O parlamento debate e vota hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O projeto de decreto do Presidente da República que os deputados irão debater e votar hoje à tarde prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Na exposição de motivos do diploma enviado para a Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa realça que "não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável".

Segundo o chefe de Estado, "impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados".

Este foi o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

As duas anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

A Comissão Europeia publica hoje as previsões macroeconómicas intercalares de inverno, numa altura em que a pandemia da covid-19 continua bem presente e a atrasar o ritmo de recuperação económica na União Europeia.

Depois de, em novembro passado, a segunda vaga da pandemia e a renovação das medidas restritivas já terem levado Bruxelas a rever em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021, o agravamento da situação epidemiológica, com a terceira vaga e a implementação de medidas de prevenção ainda mais duras e duradouras na generalidade dos Estados-membros, deverá forçar a Comissão a voltar a agravar as suas previsões.

No outono, a Comissão 'retirou' quase dois pontos à sua anterior projeção do verão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na zona euro em 2021, passando de 6,1% para 4,2%, e agravou também a perspetiva de recuperação no conjunto da União, antecipando um crescimento económico dos 27 de apenas 4,1% no corrente ano, quando em julho projetava uma subida de 5,8%.

Bruxelas estimava então que o retoma prosseguisse em 2022 com um crescimento económico de 3% tanto na zona euro como na UE, assumindo que tal significava que nem mesmo no próximo ano a economia voltaria aos níveis registados antes da pandemia da covid-19, quer no espaço da moeda única, quer no conjunto dos 27 Estados-membros.

No caso de Portugal, Bruxelas também reviu em baixa as perspetivas de recuperação em 2021, ao projetar um crescimento de 5,4% do PIB (contra 6,0% em julho), seguido de uma subida de 3,5% em 2022.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Lu.Ca -- Teatro Luís de Camões estreia hoje o programa de Leitura Encenada, 'online', com o livro "A Cruzada das Crianças", de Afonso Cruz, por Raquel de Oliveira e Vicente Wallenstein.

A estreia está marcada para as 18:30 e o vídeo fica disponível até às 22:30 de domingo.

O programa de Leitura Encenada faz parte da programação 'online' do Lu.Ca, teatro municipal de Lisboa pensado para os mais novos, que inclui cinema, teatro, música e uma visita virtual.

O Lu.Ca está 'online' em www.lucateatroluisdecamoes.pt.

DESPORTO

O Benfica, recordista de troféus, visita o Estoril Praia, da II Liga, na primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal de futebol, no sétimo encontro entre os dois conjuntos na prova.

'Águias' e 'canarinhos' voltam a encontrar-se nas meias-finais da Taça de Portugal, quatro temporadas depois de o Benfica ter afastado o Estoril Praia, com um triunfo por 2-1 no Estádio António Coimbra da Mota e um empate 3-3 na Luz.

O Estoril Praia encontrou sempre o Benfica nas suas melhores prestações de sempre na prova, uma vez que em 1943/44 chegou à final, perdendo para os 'encarnados', por 4-0.

Nas quatro rondas anteriores, o Benfica afastou o Belenenses SAD, da I Liga, o Vilafranquense, da II Liga, e o Estrela da Amadora e o Paredes, do Campeonato de Portugal.

Para chegar às meias-finais, o Estoril Praia já afastou três equipas da I Liga (Boavista, Rio Ave e Marítimo), além de ter eliminado o Sertanense e o Lusitano de Évora, do Campeonato de Portugal.

O encontro da primeira mão está marcado para as 20:15 e terá arbitragem de António Nobre, da associação de Leiria, com a segunda mão a jogar-se em 04 de março.

INTERNACIONAL

O Reino Unido e a Comissão Europeia reúnem-se hoje em Londres para analisar a questão relacionada com a Irlanda do Norte, que, com o 'Brexit', deixou de fora uma definição clara do estatuto norte-irlandês em relação às fronteiras com a Irlanda, Estado membro da União Europeia (UE).

O encontro porá frente a frente o ministro de Estado britânico, Michael Gove, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, que lideram a Comissão Mista UE/Reino Unido para a Irlanda do Norte.

Desde que o Reino Unido saiu da UE, os controlos alfandegários e veterinários foram impostos às mercadorias que circulam entre o Reino Unido e os Estados membros da UE - e a algumas mercadorias britânicas que vão para a Irlanda do Norte, porque faz fronteira com a Irlanda.

As verificações perturbaram o delicado equilíbrio político na Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido e onde algumas pessoas se identificam como britânicas e outras como irlandesas.

As novas medidas são contestadas por sindicalistas pró-britânicos, que dizem que constituem uma barreira entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

Já este mês, as autoridades norte-irlandesas suspenderam os controlos veterinários e retiraram os funcionários das fronteiras nos portos por vários dias depois de ameaças aos trabalhadores portuários.

A sensibilidade do estatuto da Irlanda do Norte foi realçada no início deste mês, quando a UE ameaçou proibir o envio de vacinas contra o novo coronavírus para a Irlanda do Norte como parte dos movimentos para aumentar o fornecimento do bloco.

Isso teria desenhado uma fronteira dura entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, um cenário desestabilizador que o acordo comercial da Brexit foi elaborado para evitar.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse "lamentar profundamente" o erro da instituição aquando do lançamento do mecanismo de controlo de exportação de vacinas, que previa restrições nas entregas à Irlanda do Norte.

O Parlamento grego vota hoje um polémico projeto-lei que prevê a criação de um corpo especial de cerca de 1.000 polícias para "garantir a segurança" nos estabelecimentos de ensino superior e que, segundo o Governo, são palco frequente de violências.

O projeto-lei, elaborado pelos ministérios da Proteção dos Cidadãos e da Educação, deve ser votado hoje à noite no parlamento e, segundo o Governo grego, a nova lei permitirá à polícia "salvaguardar" a liberdade académica e reforçar a segurança sem ter de atuar sob a autorização do reitor de cada universidade.

A medida tem sido alço de acesa contestação por parte de estudantes e professores, que se têm manifestado quase diariamente em várias cidades gregas, entrando, por vezes, em confrontos com a polícia.

A nova legislação também contempla a limitação do acesso à universidade através de provas de admissão mais estritas, outro motivo de indignação entre os estudantes, pais e professores e uma medida também contestada diariamente nas ruas do país.

Nas manifestações, os estudantes têm denunciado o "autoritarismo" do Governo e a "falta de concertação" com a comunidade universitária antes da adoção desta medida, defendendo que os milhões de euros destinados às universidades devem ser afetados à investigação e não para a criação de um corpo de polícia.

A presença da polícia nas universidades, tradicionalmente muito politizadas, constitui uma questão delicada na Grécia e quando ainda permanece muito presente a sangrenta repressão pelo exército e polícia, em novembro de 1973, de um movimento estudantil da Escola Politécnica de Atenas em protesto contra a ditadura da Junta dos coronéis, na ocasião no poder.

Em caso de aprovação, será primeira vez desde a queda da ditadura em 1974 que forças policiais regressam às universidades gregas.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE

A vice-presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Suica, participa hoje num debate na Assembleia da República (AR) sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ter início em maio próximo.

A comissária europeia vai ser ouvida, por videoconferência, pela comissão de Assuntos Europeus, sobre a Conferência que visa promover um debate alargado aos cidadãos sobre os desafios da União Europeia (UE).

LUSOFONIA

A nova sede do Banco de Cabo Verde (BCV), na cidade da Praia, desenhada pelo arquiteto português Álvaro Siza Vieira, é inaugurada hoje pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

A obra envolve uma área total de 10.782 metros quadrados, 40% da qual área construída em seis pisos, criando ainda uma alameda pedonal com 50 plantas e um parque de estacionamento. Vai albergar 200 colaboradores e contará com um auditório com capacidade para 144 pessoas.

As obras do novo edifício sede do BCV, ao lado da Assembleia Nacional, arrancaram em agosto de 2017. Até fevereiro de 2020 já tinha custado, segundo as contas oficiais do banco central, 2.296 milhões de escudos (20,6 milhões de euros), correspondente a praticamente 95% das despesas previstas para o colocar em condições de uso.

O chefe do Governo vai ainda condecorar todos os antigos governadores da instituição.

Uma delegação do Governo da Lunda Norte, chefiada pelo governador da província, Ernesto Muangala, desloca-se a Cafunfo, para se reunir com membros da sociedade civil e apelar à unidade nacional, no seguimento dos incidentes de 30 de janeiro naquela localidade.

Integram ainda a comitiva governamental os delegados provinciais do Ministério do Interior, comissário Alfredo Quintino "Nilo", da Justiça e dos Direitos Humanos, Inocência Costa, diretores dos gabinetes provinciais da Saúde, Gimi Nhunga, de Estudos, Planeamento e Estatística, Edna Queximalunga, e o assessor do governador para os assuntos locais, Buagica Mambelo.

O governador reúne-se com líderes religiosos, autoridades tradicionais e organizações de mulheres e juvenis da sede municipal do Cuango, da vila mineira de Cafunfo e da comuna de Luremo, devendo também proceder à entrega de medicamentos e bens alimentares ao Hospital Regional de Cafunfo.

Na madrugada de 30 de janeiro, segundo o Governo angolano, um alegado "ato de rebelião" foi protagonizado por cerca de 300 elementos do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, mas a versão da polícia é contrariada por populares, segundo os quais tratou-se de uma tentativa de manifestação pacífica e previamente comunicada às autoridades, durante a qual morreram um número indeterminado de pessoas.

SOCIEDADE Cerca de 15.000 bombeiros voluntários, sapadores e municipais começam hoje a ser vacinados contra a covid-19, num processo que se vai prolongar durante as próximas duas semanas.

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI) os bombeiros desempenham "uma função essencial do Estado, dada a dimensão operacional do transporte pré-hospitalar que executam, e por isso vão ser vacinados ao longo das próximas duas semanas.

A ordem de vacinação destes 15.000 bombeiros foi definida com base em critérios operacionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e abrange o universo de voluntários, sapadores e municipais.

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita indica que os locais de vacinação, em vários concelhos de cada um dos 18 distritos do continente, foram estabelecidos de acordo com a distribuição geográfica dos 15.000 bombeiros.