Os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusados do homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020, no aeroporto de Lisboa, começam a ser julgados no campus de justiça, em Lisboa.

Segundo a acusação, os inspetores Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva tiveram um comportamento desumano para com Homeniuk, provocando-lhe graves lesões corporais e psicológicas até à morte.

Os três arguidos estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março de 2020, e respondem pela morte do cidadão quando este tentava entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, em 10 de março.

Para o Ministério Público (MP), os inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica, no dia 12 de março.

Em Moscovo, o líder da oposição russa, Alexei Navalny, comparece a uma audição num tribunal, prevendo-se novos protestos a exigir a sua libertação, após dois fins de semana de manifestações a nível nacional com milhares de detenções.

Navalny está confrontado com diversos processos judiciais desde o seu regresso à Rússia, em 17 de janeiro, quando foi detido, após meses de convalescença na Alemanha por um presumível envenenamento cuja responsabilidade atribuiu ao Presidente russo, Vladimir Putin. As autoridades russas têm rejeitado todas as acusações.

Os apoiantes de Navalny apelaram a uma nova concentração frente ao tribunal, depois de, no domingo, milhares de pessoas terem saído às ruas entoando palavras de ordem contra o Vladimir Putin e exigindo a libertação do seu opositor.

De acordo com organizações de direitos humanos, cerca de 5.400 manifestantes foram detidos pelas autoridades.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, é ouvida na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, num momento duplo que conjuga a audição regimental e outra a pedido do Partido Comunista Português (PCP) sobre os resultados do programa de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes.

Sobre este último assunto foram já ouvidos naquela comissão representantes do sindicato CENA-STE e das associações Plateia e Rede, que alertaram para o subfinanciamento do Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes e para a falta de audiência de interessados em dois dos concursos de 2020.

Em 2020, a DGArtes apoiou 110 candidaturas, num total de 506 analisadas, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de Criação e Edição, num valor total de cerca de 2,4 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apoiadas representam menos de um terço das 388 consideradas elegíveis pelo júri.

DESPORTO

Gil Vicente e Paços de Ferreira defrontam-se no último jogo da 16.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, em Barcelos, a partir das 20:15.

O Paços de Ferreira, sexto classificado com 28 pontos, pode ultrapassaro Vitória de Guimarães (29) em caso de triunfo no terreno do 'aflito' Gil Vicente, 17.º e penúltimo colocado com 13, que ambiciona deixar a zona de despromoção.

Os pacenses venceram os últimos quatro jogos para o campeonato, e não perdem há seis, enquanto o Gil Vicente não venceu nenhum dos quatro derradeiros encontros, tendo sido derrotado nas três últimas jornadas.

Na segunda-feira, o Sporting manteve a liderança do campeonato, com 42 pontos, após a vitória por 1-0 no dérbi com Benfica, que ficou a nove pontos dos 'leões', enquanto o FC Porto recebeu e venceu Rio Ave (2-0), permanecendo a quatro pontos do comandante. O Benfica foi alcançado no terceiro lugar pelo Sporting de Braga, que goleou o Moreirense (4-0).

ECONOMIA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje uma estimativa rápida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, que registou uma queda de 5,7% no terceiro trimestre.

No dia 30 de novembro, o INE confirmou que o PIB caiu 5,7% no terceiro trimestre em termos homólogos e recuperou 13,3% em cadeia (face ao segundo), após uma contração de 16,4% observada no segundo trimestre face ao mesmo do ano de 2019, e uma queda de 13,9% em cadeia face ao primeiro.

O Governo estima uma queda de 8,5% do PIB em 2020, enquanto Bruxelas antecipa uma recessão de 9,3% e o Banco de Portugal 8,1%.

INTERNACIONAL

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se em Nova Iorque, de emergência, para analisar uma reação ao golpe de Estado militar em Myanmar (antiga Birmânia).

A informação da reunião de emergência consta do programa de trabalho da presidência britânica do Conselho de Segurança, divulgado na segunda-feira, que adianta que a reunião será por videoconferência e à porta fechada.

O Reino Unido, que iniciou na segunda-feira a presidência mensal do Conselho de Segurança, tinha prevista uma reunião sobre a situação em Myanmar para quinta-feira, seguida de consultas à entre os países-membros, mas os acontecimentos no país asiático determinaram a alteração.

Myanmar sofreu um golpe de Estado liderado pelo exército, que deteve a chefe de facto do Governo, Aung San Suu Kyi, que recebeu o prémio Nobel da paz em 1991.

O novo programa Horizonte Europa, a principal iniciativa da União Europeia (UE) para apoiar a investigação e a inovação, é apresentado numa conferência internacional 'online' organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

A conferência é transmitida a partir do Centro Cultural de Belém (Lisboa), a sede da presidência portuguesa, e conta com a participação do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura e Educação, Mariya Gabriel.

O Horizonte Europa é o atual programa-quadro plurianual da UE destinado a apoiar a área da investigação e inovação, com um orçamento previsto de 95,5 mil milhões de euros, a aplicar entre 2021 e 2027.

Assentando em três pilares --- excelência científica, desafios globais e competitividade industrial europeia, e Europa inovadora ---, o objetivo do programa é promover a articulação com os programas nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os professores de todos os níveis de ensino de São Tomé e Príncipe iniciam uma greve "por tempo indeterminado", enquanto o Governo acusa os sindicatos de convocar uma paralisação enquanto decorriam negociações.

A paralisação foi convocada pelos três sindicatos de docentes são-tomenses, que reivindicam o aumento em mais de 80% do salário base, a passagem ao quadro de alguns professores, a promoção de outros que estão há vários anos dentro do sistema educativo e a melhoria das condições materiais.

O país tem mais de três mil docentes e a paralisação vai abranger todos os níveis, incluindo o pré-escolar.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo, em formato virtual, a partir de Abuja, capital da Nigéria.

O encontro será dedicado essencialmente às próximas eleições na União Africana, que realiza a sua cimeira a 06 e 07 de fevereiro, durante a qual os 55 Estados-membros escolherão a próxima Comissão, sendo o atual presidente, Moussa Faki Mahamat, candidato à reeleição.

Além dos lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, integram a CEDEAO o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

PAÍS

Três antigos autarcas da Junta de Freguesia de Abiul, no concelho de Pombal, conhecem a sentença do Tribunal de Leiria do caso em que estão acusados de 39 crimes de peculato.

De acordo com acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Leiria, a que a agência Lusa teve acesso, os antigos presidentes, tesoureiro e secretário, António Carrasqueira, Amândio Santos e Joaquim Agostinho, respetivamente, estão acusados de 39 crimes de peculato e de terem utilizado mais de 87 mil euros da Junta de Freguesia de Abiul para pagar almoços e jantares em proveito próprio.

Os três arguidos estiveram no executivo entre janeiro de 1994 e setembro de 2013.

O documento refere que, entre novembro de 2008 e setembro de 2013, todos os dias úteis da semana, os três arguidos foram almoçar ou jantar a dois restaurantes do concelho, tendo emitido cheques da junta para pagar a despesa.

"Os três arguidos apoderaram-se em proveito próprio de 87.340,46 euros da Junta de Freguesia de Abiul. Nenhum montante se destinou a pagamento de despesas da Junta de Freguesia de Abiul ou a pagamento de serviços prestados à mesma", é referido na acusação do Ministério Público.