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ONU pede investigação sobre oito mortes em favela do Rio de Janeiro

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REUTERS/Ricardo Moraes

O Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje às autoridades brasileiras que abram uma investigação a uma ação da polícia numa favela na região metropolitana do Rio de Janeiro que terminou com oito mortos.

"Solicitamos ao Ministério Público [do Brasil] que realize uma investigação independente e imparcial sobre essas mortes, de acordo com os padrões internacionais, e que assegure que os responsáveis ??por esses factos sejam responsabilizados perante a justiça", afirmou a porta-voz do órgão, Marta Hurtado.

Marta Hurtado também expressou preocupação com a violação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tomada em junho de 2020, que proibiu operações das polícias em favelas do Rio de janeiro durante a pandemia sem prévio aviso ao Ministério Público.

A representante da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou que a violência deve ser utilizada como último recurso, apenas em casos de perigo de morte ou lesão grave, e que os princípios da legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade devem ser sempre respeitados.

"Do nosso escritório reiteramos nossa proposta de abrir um diálogo para discutir o modelo atual de política nas favelas", concluiu.

Em causa está uma operação policial ocorrida depois da morte de um agente da polícia no fim de semana e que resultou em pelo menos oito mortos numa região empobrecida chamada Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, cidade localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro.

 Os corpos foram retirados de uma zona de manguezais por moradores da favela, que classificaram a ação policial de "chacina" e denunciaram sinais de tortura nos corpos recolhidos.

Segundo os denunciantes, as mortes ocorreram na manhã de domingo num intenso confronto entre traficantes de drogas que controlam a favela e agentes da Polícia Militar do Rio de Janeiro.