Um cidadão luso-venezuelano, de 46 anos de idade, residente na Ribeira Brava, foi condenado, esta tarde, no Juízo Central Criminal do Funchal (Edifício 2000), a seis anos e meio de prisão pela prática de três crimes de pornografia de menores.

J. Abreu, nascido na Venezuela mas filho de emigrantes madeirenses, encontra-se em prisão preventiva desde 22 de Fevereiro de 2021, altura em que a Polícia Judiciária realizou uma busca à sua casa, onde encontrou quase 40 mil vídeos e fotos de crianças em actividades de cariz sexual. O alerta para a situação partiu da organização 'National Center for Missing & Exploited Children'.

Na leitura do acórdão, a juíza Fernanda Sequeira explicou que o arguido confessou os factos e admitiu que aquilo que fez é errado mas que o colectivo de juízes não valorizou esse arrependimento. Teve em conta, sim, os elevado número de ficheiros que foram encontrados na sua posse, a forma metódica como os organizava por classe de abusos e a idade dos menores que apareciam nas fotos e vídeos, a maioria dos quais entre os 3 e os 8 anos de idade e alguns bebés de colo, "seguramente ainda com poucas semanas de vida". Fernanda Sequeira lembrou ainda que os abusos sexuais de crianças e a pornografia infantil associada só existem porque há pessoas como o arguido que divulga, compra e consome esse tipo de material proibido.

Além da condenação a seis anos e meio de prisão, o colectivo de juízes determinou que o ADN e as informações de J. Abreu devem constar da base nacional de abusos sexuais.