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Venezuela obriga entidades financeiras a pagar novo imposto

Transações em moeda estrangeira vão ser taxadas

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O Governo venezuelano anunciou a criação de um imposto sobre as transações em moeda estrangeira dentro das entidades financeiras, uma medida que procura promover o uso do bolívar soberano, a moeda local.

O anúncio foi feito pela vice-Presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, e surgiu depois de o bolívar ter perdido mais de 40% do valor com relação ao dólar norte-americano no mercado negro e de o Banco Central da Venezuela ter desvalorizado oficialmente a moeda local em 17%.

"As transações em moeda estrangeira, dentro de uma entidade financeira, pagarão um imposto transacional mais alto do que o imposto sobre as grandes transações financeiras para operações em bolívares. Para o efeito, a respetiva lei será alterada", escreveu Rodríguez na conta da rede social Twitter.

A governante acrescentou que para "fortalecer o uso do bolívar, a Superintendência das Instituições do Setor Bancário (Sudeban) vai providenciar a ampliação considerável dos limites (máximos permitidos) para transações com cartões de débito e transferências eletrónicas, tanto para pessoas físicas como jurídicas".

"Os limites (máximos) dessas transações eletrónicas vão ser atualizados continuamente para que quem tem recursos em bolívares possa utilizá-los facilmente", sublinhou.

A vice-Presidente venezuelana indicou que "para aumentar as opções de realização de operações de câmbio de moeda estrangeira para moeda nacional,vão ser habilitados os aliados comerciais das casas de câmbio, aumentando o número de prestadores desse serviço".

Nos últimos meses, os preços dos produtos são afixados na Venezuela em dólares norte-americanos, podendo ser pagos nesta moeda ou em bolívares ao valor cambial do dia.

Cada vez são mais frequentes as queixas da população de que não há disponibilidade de notas de bolívares nos bancos e nas caixas automáticas e também de que os preços dos produtos sobem constantemente, incluindo em dólares.

A oposição venezuelana acusou o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de ter fracassado nas políticas económicas e de ter decretado uma substituição da moeda do país, mesmo que não oficial.

Na quarta-feira, a cotação do dólar era de 975.013,78 no mercado negro, onde para obter um euro são necessários 1.062.765,02 bolívares soberanos.

Por outro lado, o Banco Central da Venezuela fixou o valor do dólar em 925.505,89 bolívares e o euro em 1.105.352,01 bolívares.

Consoante a procura local, o preço oficial do dólar e do euro é por vezes superior ao do mercado paralelo e vice-versa.

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