A administração da TAP mantém hoje e sexta-feira um conjunto de reuniões técnicas com a Comissão de Trabalhadores e os sindicatos, sobre o plano de reestruturação da companhia aérea a apresentar em Bruxelas até 10 de dezembro.

As reuniões com os representantes dos trabalhadores decorrem no âmbito do processo de reestruturação da companhia, cuja primeira fase do plano está já concluída, segundo o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Em 15 de outubro, Pedro Nuno Santos anunciou no parlamento que iriam sair 1.600 trabalhadores do grupo TAP até ao final do ano, tendo já saído 1.200 colaboradores. Antes, o ministro das Infraestruturas e da Habitação já tinha afirmado que a TAP está a abandonar encomendas que já estavam feitas e a "negociar a devolução de alguns aviões".

Hoje decorrem as reuniões com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e a Comissão de Trabalhadores. Do outro lado da mesa estarão o representante da administração e coordenador do plano de reestruturação, Miguel Malaquias, bem como Carlos Elavai, da consultora Boston Consulting Group (BCG), que está a elaborar o plano, e o diretor de Recursos Humanos da TAP, Pedro Ramos.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Governo decretou um dia de luto nacional, hoje, pela morte do arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, figura central entre os pioneiros do urbanismo em Portugal, na organização do território e na sua definição como espaço de habitação humana.

Gonçalo Pereira Ribeiro Telles morreu na quarta-feira, na sua casa, em Lisboa, aos 98 anos. Foi um dos principais responsáveis pelo desenho das áreas verdes da capital, de Monsanto às zonas ribeirinhas, do Vale de Alcântara ao Jardim Amália, no Parque Eduardo VII. Destaca-se em particular o Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, que fez em parceria com Viana Barreto, pelo qual recebeu o Prémio Valmor, em 1975. É também o responsável por projetos no resto do país, como o Vale das Abadias, na Figueira da Foz.

Nascido em Lisboa, em 25 de maio de 1922, foi professor catedrático convidado da Universidade de Évora, cofundador do Centro Nacional de Cultura. Durante a ditadura apoiou a candidatura presidencial de Humberto Delgado e foi candidato nas listas da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática. Após o 25 de Abril, foi um dos fundadores do Partido Popular Monárquico. Foi pioneiro em pastas do Ambiente, como ministro de Estado e da Qualidade de Vida.

Em 2013, Gonçalo Ribeiro Telles foi distinguido com o 'Nobel' da Arquitetura Paisagista, o Prémio Geoffrey Jellicoe, que lhe seria atribuído pela Federação Internacional dos Arquitetos Paisagistas.

A 29.ª edição do Guimarães Jazz vai decorrer entre hoje e 21 de novembro, com nove concertos e uma centena de músicos, na sua esmagadora maioria portugueses, mas também alguns estrangeiros a residir em Portugal.

Por causa das restrições impostas a 121 concelhos, incluindo Guimarães, no âmbito da pandemia de covid-19, a hora do início dos concertos foi antecipada para as 19:30 (quartas, quintas e sextas-feiras), permitindo assim o recolhimento antes das 22:30. Ao fim de semana, os concertos acontecem no Centro Cultural Vila Flor a partir das 10:30, devido ao recolher obrigatório a partir das 13:00.

Pelo palco passarão nomes como Andy Sheppard, Peter Evans, Ce´sar Cardoso, Julian Argüelles, Pedro Melo Alves, Sonoscopia, Porta-Jazz e Big Band da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), entre outros.

O concerto de abertura, hoje, leva ao palco do Vila Flor o britânico Andy Sheppard, acompanhado por Mário Delgado na guitarra, Hugo Carvalhais no contrabaixo e Mário Costa na bateria.

O festival Criasons inicia hoje a sua terceira edição com a atuação de António Victorino d'Almeida, no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, onde vai interpretar peças suas e uma estreia absoluta de Daniel Davis.

De entrada gratuita, mas de reserva obrigatória, o festival vai prolongar-se até 04 de março, sempre no São Carlos, com cinco concertos que têm por destaque, além de Victorino d'Almeida, os músicos Mário Laginha, Carlos Azevedo, Pedro Caldeira Cabral e Tiago Derriça.

O programa do concerto de hoje é composto pelas suites teatrais "O Cerejal", de 1982, "A Relíquia para Piano a 4 Mãos", de 2000, e "La puce à l'oreille" para quarteto de cordas, trompete, acordeão, harpa, piano e percussões, de 1983.

Adicionalmente, o programa inclui também a peça "Between a Man and a Butterfly", feita para o festival por Daniel Davis.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol inicia a preparação com vista ao decisivo embate de sábado frente à França, em jogo do grupo 3 da Liga A da Liga das Nações, a ser disputado no estádio da Luz, em Lisboa.

A equipa portuguesa, que na quarta-feira goleou a congénere de Andorra por 7-0, também no recinto do Benfica, surge assim motivada e do que o adversário gaulês, que, no mesmo dia e também em jogo de preparação, se deixou surpreender em casa pela Finlândia, perdendo por 2-0.

Os convocados de Fernando Santos têm apenas uma sessão de trabalho agendada, com um treino com início marcado para as 11:00, fechado à imprensa.

INTERNACIONAL

A conferência promovida pelo regime sírio, com apoio da Rússia, para abordar o regresso de milhões de refugiados para aquele país devastado pela guerra termina hoje em Damasco.

Apesar das reservas apresentadas pela comunidade internacional, entre os países "vizinhos" que acolhem o maior número de refugiados sírios, apenas o Líbano e o Iraque enviaram representantes para o encontro.

A par da delegação russa, a conferência vai contar também com representantes do Irão, da Venezuela e da China, outros aliados reconhecidos do regime sírio.

Na terça-feira, a União Europeia (UE) anunciou, através do Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, que tinha decidido não participar na conferência organizada pelo regime sírio em Damasco, por entender que não estavam reunidas as condições.

Borrell justificou a recusa argumentando que, "no entender da UE, a prioridade atualmente passa por tomar ações reais para criar as condições favoráveis a um regresso seguro, voluntário, digno e sustentável dos refugiados e pessoas internamente deslocadas das suas áreas de origem", assim como proporcionar ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) "acesso ilimitado" a todo o território sírio.

Desde o início do conflito na Síria, em 2011, mais da metade da população do país foi obrigada a fugir de zonas de combate e 5,5 milhões de pessoas fugiram para o estrangeiro.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O conflito armado em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, vai estar hoje em debate no parlamento, em Maputo, com a análise de um relatório sobre a situação dos direitos humanos na província.

A agenda de hoje inclui ainda a votação de uma resolução sobre o tema, numa altura em que o conflito tem sido motivo de atenção a nível internacional devido a relatos de massacres cometidos por rebeldes, vitimando centenas de pessoas na última semana, parte das quais alegadamente por decapitação.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quarta-feira estar "chocado" com os "recentes relatos de massacres perpetrados por grupos armados não estatais em várias aldeias na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, incluindo a decapitação e rapto de mulheres e crianças".

As autoridades moçambicanas ainda não se pronunciaram sobre este mais recente episódio do conflito, que hoje volta ao parlamento.

A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

São Tomé e Príncipe inaugura hoje um laboratório da Polícia Judiciária (PJ) e assinala o fim da formação de oito especialistas forenses do laboratório de polícia são-tomense, projetos que contaram com o apoio da cooperação portuguesa e cabo-verdiana.

O laboratório da PJ foi criado no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Instituto Camões.

Na mesma sessão, será assinalada a conclusão da ação de formação conjunta das PJ de Cabo Verde e de Portugal, com a entrega de certificados a oito especialistas forenses, que passam a estar capacitados para analisar impressões digitais.

A cerimónia conta com a presença da ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ivete Santos Lima Correia, com ligação por videoconferência à PJ de Cabo Verde e à PJ de Portugal, parceiros na formação conjunta.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve adotar hoje uma resolução sobre a Missão Multidimensional Integrada de Estabilização na República Centro-Africana (Minusca), de que Portugal faz parte.

O país vive em estado constante de violência intercomunitária, entre as forças da Seleka e as milícias anti-Balaka, na sua maioria cristãs e animistas, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da República Centro-Africana (RCA) a abandonarem as suas casas.

A violência eclodiu depois de, em 2013, uma coligação de rebeldes dominada pelos muçulmanos, Seleka, ter derrubado o regime de François Bozizé.

O Governo apenas domina um terço do país, enquanto dois terços estão ocupados por grupos armados.

Portugal está presente na RCA desde o início de 2017. A 7.ª Força Nacional Destacada, constituída por 180 militares, encontra-se no país e integra a missão da ONU, a Minusca.

PAÍS

A Câmara Municipal de Faro procede hoje à atualização dos termos do protocolo de parceria com o NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo, que envolve, também, vários parceiros sociais do concelho.

Esta parceria prevê que "a resposta social às pessoas em situação de sem-abrigo deve acontecer de forma articulada entre os vários agentes e parceiros intervenientes, obedecendo sempre a uma lógica de distribuição equitativa de responsabilidades e tendo em conta a missão, as atribuições e os recursos disponíveis das entidades signatárias", informou a autarquia.

"A necessidade de adequar os termos deste protocolo já em vigor, que foi formalizado pelo município de Faro e 17 parceiros sociais no dia 10 de dezembro de 2011, surge na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023" pelo Governo, acrescentou a informação da Câmara Municipal presidida por Rogério Bacalhau.

SOCIEDADE

O Tribunal Criminal de Lisboa inicia hoje o julgamento do caso de narcotráfico que tem como arguidos Franklim Lobo e Ana Luísa Caeiro, cujo processo foi separado da "Operação Aquiles", cujo julgamento terminou e tem acórdão marcado para maio.

Franklim Pereira Lobo, com um longo historial criminal relacionado com o tráfico de estupefacientes, foi detido em março de 2019 em Málaga, Espanha, no âmbito de um mandado de detenção europeu, tendo ficado em prisão preventiva em Portugal, após o primeiro interrogatório judicial efetuado em abril desse ano.

A defesa de Franklim Lobo já interpôs uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia contra a sua prisão preventiva e outras alegadas irregularidades processuais, bem como das condições prisionais a que o arguido está sujeito em período de pandemia.

Franklim Lobo vai agora ser julgado em "processo autónomo" da "Operação Aquiles", caso de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção passiva e ativa e que levou ao banco dos réus dois ex-inspetores da PJ alegadamente envolvidos com traficantes de cocaína e haxixe.