Cerca de 100 taxistas saíram hoje, pelas 18:45, da Rotunda do Castelo do Queijo em marcha lenta até à Praça do Município, no Porto, pelo cumprimento da Lei 35/2016 contra o transporte ilegal de passageiros.

Em fila e supervisionados pela PSP, os táxis exibiam bandeiras brancas onde se lia “Somos Táxi” e “Proibido a Ilegais”, enquanto se ouvia num megafone “A luta continua, ilegais para a rua”.

Em declarações à agência Lusa, um industrial do táxi, José Luís, que tem a cargo duas viaturas e três funcionários, disse estar “revoltado”, razão pela qual decidiu aderir ao protesto e chamar a atenção do Governo de António Costa para fazer cumprir a lei.

As plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados, como a Uber ou a Cabify, são uma “concorrência desleal”, referiu, sublinhando que ao contrário dos táxis não precisam de licenças específicas, nem de carteira profissional.

“Só em seguro de carro pago 2.000 euros, para o seguro de trabalho e de passageiros são mais 5.000 euros por ano para os dois carros, a carteira profissional são 600 euros, enfim, só exigências para nós e para os outros nada”, afirmou.

José Luís admitiu ter de despedir pessoas porque o setor do táxi está cada vez mais “fraco”.

Na origem do protesto está a Lei 35/2016 - lei contra o transporte ilegal de passageiros -- que entrou em vigor em novembro e que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi e reforça as “medidas dissuasoras de atividade ilegal” no setor, porque aumentou as coimas pelo exercício ilegal de transporte de táxi.

Pelo exercício da atividade sem o alvará, as coimas passaram a ser entre 2.000 e 4.500 euros (pessoa singular) e entre 5.000 e 15.000 (pessoa coletiva).

“A verdade é que a lei existe, mas ninguém faz nada, é uma vergonha. É ver os motoristas da Uber estacionados pela Avenida dos Aliados, Clérigos e Cordoaria em locais que não lhe são destinados”, revelou Carlos Alves, um dos taxistas.

Também descontente com a atual situação do setor, Luís Ribeiro, um dos manifestantes, frisou querer ação do Governo PS e não passividade.

“O Porto está saturado de carros das plataformas eletrónicas, carros esses que não estão sujeitos a tabelas de preços, aferições ou licenças”, asseverou.

A única mulher da marcha lenta, Idalina Sousa, motorista de táxi há quatro anos, pede apenas os mesmos direitos e deveres para aqueles que trabalham no setor.

“Não é justo a uns exigiram tanto e a outros nada, não pode ser, a Uber está a tirar-nos trabalho de forma desleal”, entendeu.

Sérgio Dias, funcionário de um industrial do táxi, considerou que as plataformas eletrónicas têm de legalizadas o “mais rapidamente possível” porque, atualmente, táxis e plataformas não estão em “pé de igualdade”.