O Presidente da República advertiu hoje que a "democracia pode perder-se", pedindo "vigilância e determinação" face a "correntes extremistas" e que ninguém fique indiferente à discriminação de pessoas em função da sua identidade ou orientação sexual.

Num discurso no Conselho da Europa, em Estrasburgo, António José Seguro avisou que se assiste hoje a "tentativas de retroceder em direitos" que se julgavam consolidados, ao "desprezo pelo direito internacional" e a "uma crescente incerteza geopolítica".

"A história ensina-nos que a democracia pode perder-se, que direitos que pareciam definitivos podem ser retirados, que aquilo que julgávamos impossível pode tornar-se realidade. Por isso, deixo uma mensagem muito clara, em particular às novas gerações: a democracia não está garantida", advertiu.

O Presidente da República frisou que Portugal conhece "bem o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio" e sabe "o que significa viver sem liberdade e sem direitos políticos".

"É por isso que não podemos ser indiferentes perante tentativas de restringir liberdades, promover retrocessos nos direitos ou discriminar cidadãos", afirmou Seguro.

Sem especificar a quem se referia, o Presidente da República defendeu em particular que "o ressurgimento de correntes extremistas que promovem o ódio exige vigilância e determinação".

"Não podemos aceitar a discriminação, a violência ou a intimidação de pessoas em razão da sua identidade ou orientação sexual", sustentou, salientando que a "universalidade dos direitos humanos prova-se sobretudo quando os direitos de alguém são postos em causa".

"É precisamente nesses momentos que temos de agir com determinação", insistiu.

O Presidente da República assumiu em particular que está preocupado "com o ressurgimento de discursos e iniciativas que procuram limitar direitos conquistados pelas mulheres ao longo de décadas".

"Não há democracia plena quando as mulheres não podem exercer os seus direitos em igualdade. Não há progresso quando se tolera a violência doméstica, a violência contra as mulheres ou a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Os direitos das mulheres não são negociáveis", defendeu.

Por outro lado, apesar de reconhecer que as migrações colocam "desafios reais" às sociedades, Seguro considerou que "não podem servir de justificação para a indiferença perante o sofrimento humano", pedindo "políticas migratórias responsáveis", que conjuguem o respeito pela dignidade humana, a integração e um "controlo credível das fronteiras".

"Controlo das fronteiras não é incompatível com respeito pela dignidade humana", observou.

Além deste apelo a que não se fique indiferente perante as descriminações, Seguro defendeu também que "cuidar da democracia" passa por "reforçar a coesão social" e garantir que "ninguém é abandonado".

"A democracia tem de ser capaz de chegar à vida concreta das pessoas, de todas as pessoas", afirmou, aproveitando para voltar a pedir uma resposta comum da UE à subida do custo de vida provocada pelo encerramento do estreito de Ormuz.

"Há pessoas e empresas a passar por dificuldades. O problema é comum a vários países. A Europa deve trabalhar numa resposta comum e articulada, com respostas nacionais", voltou a insistir.

Após este discurso, num período de perguntas e respostas, o deputado francês Bertrand Bouyx, perguntou a Seguro que lições é que a França deve retirar da sua candidatura presidencial, num momento de crescimento de movimentos populistas e extremistas.

O Presidente da República respondeu que "a moderação não é uma fraqueza" e que, "em tempos de polarização e de fragmentação", é "mesmo um ato de coragem", pedindo aos moderados para participarem no espaço público.

Seguro foi ainda questionado pelo deputado do Chega Bernardo Pessanha sobre alegados pedidos para o Ministério Público extinguir o partido, mas o Presidente da República respondeu que não tem conhecimento de qualquer iniciativa nesse sentido e salientou que cabe aos tribunais tomar decisões sobre a matéria.

"No que diz respeito ao partido Chega, quero-lhe dizer que, como Presidente da República, sempre que o líder do partido Chega, como acontece com os líderes dos outros partidos com representação parlamentar, me pede uma audiência, eu recebo, escuto e ouço", acrescentou.