O Presidente da República reafirmou hoje o "forte e firme compromisso" de Portugal com os valores da paz, da democracia e do humanismo, sustentando que precisam de ser invocados quando estão sob "forte ameaça e risco".

António José Seguro reafirmou este compromisso durante um discurso na residência oficial do representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo, onde vai intervir, esta quarta-feira, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, no mês em que se assinalam os 50 anos da adesão de Portugal à organização.

Perante funcionários portugueses que trabalham no Conselho da Europa e deputados portugueses à Assembleia Parlamentar, António José Seguro disse que decidiu ir a Estrasburgo para, em primeiro lugar, assinalar esses 50 anos da adesão de Portugal.

"Em segundo lugar, para reafirmar o forte e firme compromisso de Portugal com os valores da paz, do humanismo, com os direitos humanos, com a democracia, que são valores que devem ser invocados em contextos de forte ameaça e de risco", afirmou, admitindo que essa é a "razão principal" para ter vindo a Estrasburgo.

O Presidente da República considerou que, no contexto atual, é preciso "reafirmar e regar os valores que fundaram o Conselho da Europa e que foram criados a seguir a um momento de grandes guerras e de grandes sofrimentos na Europa" -- a organização foi criada em 1949, quatro anos após o final da Segura Guerra Mundial.

"Precisamos que este espírito democrático, estes valores de paz, de humanismo, de direitos humanos estejam sempre presentes na nossa ação e que, daqui a uns cinco ou 10 anos, não seja necessário lembrá-los, porque fazem parte do nosso dia-a-dia. Hoje em dia, infelizmente, é necessário lembrá-los, recordá-los e lutar por eles", sustentou.

Além de reafirmar este compromisso com os valores que fundaram a organização, António José Seguro também reiterou o compromisso do país com o Centro Norte-Sul, sediado em Lisboa e criado em 1990, no âmbito de um acordo parcial do Conselho da Europa.

O Presidente da República destacou que esse centro é "um espaço muito relevante do diálogo entre o Norte e o Sul, entre a Europa e o Sul", acrescentando que, nos tempos atuais, são necessários "espaços de diálogo".

"O diálogo é o que nos permite conhecer melhor as posições dos outros, o pensamento dos outros e, quando se dialoga, a capacidade para nós encontrarmos soluções por meios pacíficos é muito mais eficiente do que recorrermos, como alguns ousam e continuam a fazer, a instrumentos bélicos para os poder resolver", defendeu.

No final do discurso, após saudar o trabalho dos deputados e dos funcionários portugueses que trabalham no Conselho da Europa, António José Seguro anunciou a condecoração, com a Ordem do Mérito, de dois funcionários em particular: Abel Campos, escrivão adjunto do Tribunal dos Direitos Humanos, e Óscar Lopes, "com 40 anos de serviço na representação portuguesa em Estrasburgo".

São "um referencial daquilo que é a maneira de ser português, da dedicação, do profissionalismo, da competência e dos nossos valores", elogiou.

O Presidente da República discursa esta quarta-feira no Conselho da Europa, em Estrasburgo, para assinalar os 50 anos da adesão de Portugal à organização, em 22 de setembro de 1976.

O Conselho da Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 46 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia, à qual Portugal aderiu em 1976.