Juntos Pelo Povo vai propor descida do IVA e do preço dos combustíveis
O Juntos Pelo Povo (JPP) vai entregar esta semana, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta legislativa para baixar o IVA e o preço dos combustíveis, anunciou hoje o partido.
A iniciativa prevê a redução do IVA de 22% para 16%, conjugada com uma descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Segundo Élvio Sousa, a medida pretende aliviar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis sobre famílias, trabalhadores e empresas.
“O Governo Regional tem margem para baixar o ISP e essa margem pode ser utilizada para reduzir o custo dos combustíveis”, afirma o secretário-geral do JPP, que considera igualmente necessária uma redução do IVA.
Élvio Sousa, citado em comunicado, sustenta que "uma parte significativa" do preço de um litro de gasóleo "corresponde a impostos" e critica a opção de não utilizar os instrumentos fiscais disponíveis para reduzir os custos. O dirigente defende ainda que a redução da carga fiscal deve ser acompanhada por um ajustamento da despesa pública, de forma a compensar a perda de receita.
A proposta surge depois de o JPP ter defendido, este mês, uma redução do IVA na Região como medida para diminuir o custo de vida.
Além dos combustíveis, o partido aponta como prioridades a habitação, o acesso à saúde e a criação de uma alternativa de mobilidade marítima entre a Madeira e o Continente.
“Não podemos continuar a assistir a este sufoco das famílias e das empresas apenas com palavras. Temos a obrigação institucional de forçar democraticamente esse direito”, conclui Élvio Sousa.
