O CDS-PP Madeira acompanha o PSD-Madeira, parceiro de coligação no Governo Regional, na defesa da redução da taxa geral de IRC aplicada na Região para 12,6%, caso o Governo da República avance, em 2027, com a redução da taxa nacional de 19% para 18%. A proposta centrista foi apresentada esta tarde, em São Vicente, por João Pedro Sousa, conselheiro nacional do CDS e presidente da Concelhia da JP de São Vicente.

A intenção dos centristas é preservar uma diferença de 30% face à fiscalidade aplicada no Continente, entendida como um instrumento para compensar os custos associados à insularidade e ultraperiferia.

“A Madeira tem uma realidade que é diferente do Continente. Somos uma região insular, ultraperiférica, e isto traz custos acrescidos ao nível do transporte, da energia e da logística”, justificou João Pedro Sousa, defendendo que a fiscalidade regional não deve ser encarada “como um privilégio”, mas como “uma ferramenta de política económica”.

O dirigente centrista considera que uma redução do IRC poderá dar maior margem às empresas para investir, contratar e aumentar remunerações. “Salários mais elevados têm de ser acompanhados por empresas com capacidade para os suportar”, afirmou, sustentando que o objectivo passa por fazer crescer de forma sustentada os salários médios e criar emprego mais qualificado.

A proposta é igualmente enquadrada pelo CDS numa estratégia de diversificação económica. João Pedro Sousa considera que a Madeira “não pode continuar excessivamente dependente do turismo” e aponta a tecnologia, os serviços internacionais, a economia digital e a logística entre as actividades de maior valor acrescentado que a Região deve procurar captar.

“Uma economia mais diversificada é também uma economia mais resistente”, salientou, lembrando a exposição a crises internacionais, quebras no turismo ou perturbações nas cadeias de abastecimento.

O CDS defende ainda a preservação da fiscalidade mais favorável actualmente aplicada à costa Norte e ao Porto Santo, onde a taxa de IRC é de 8,75%. Para os centristas, esta diferenciação deve servir para atrair empresas e emprego para territórios com maiores dificuldades de escala, acessibilidade e fixação de população. “A desertificação não se combate apenas com apoios sociais, combate-se criando oportunidades”, afirmou João Pedro Sousa, defendendo que a vantagem fiscal destes territórios seja “mantida e até aprofundada”.