"O serviço público também não pode acabar em Lisboa"
O Juntos Pelo Povo (JPP) quer reforçar a autonomia e meios da RTP Madeira e RTP Açores. Defende centros regionais mais fortes, com mais meios e capacidade para produzir conteúdos próprios e levar a realidade das Regiões Autónomas a todo o país e à diáspora.
Para concretizar estes propósitos, o deputado Filipe Sousa fez chegar à Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a valorização da dimensão regional do serviço público de media, defendendo o reforço das condições humanas, técnicas e financeiras da RTP Madeira e da RTP Açores.
Para o JPP, os centros regionais não podem ser tratados como estruturas secundárias ou meras extensões administrativas da RTP nacional. Refere que a RTP Madeira e a RTP Açores integram o serviço público nacional e têm uma missão fundamental para com as populações e a diáspora, que se traduz na responsabilidade de assegurar informação e programação de proximidade às populações dos arquipélagos e também às comunidades de emigrantes, e simultaneamente contribuir para que o resto do país conheça melhor as realidades da Madeira e dos Açores.
“Não queremos centros regionais condenados a gerir escassez. Queremos centros regionais fortes, com verdadeira capacidade de decisão, meios adequados e condições para desenvolver, produzir e enriquecer os seus próprios conteúdos.”, defende Filipe Sousa.
O deputado do JPP considera que esta discussão assume uma importância ainda maior num contexto em que a generalidade da imprensa escrita é de propriedade privada. Sem colocar em causa o papel indispensável da comunicação social privada, antes pelo contrário, é de enaltecer esse investimento, Filipe Sousa sublinha que um serviço público de comunicação social forte, independente, plural e descentralizado constitui um instrumento essencial para assegurar diversidade e pluralidade na informação, fortalecer a democracia e a identidade nacional nos seus múltiplos aspectos e realidades do território.
O próprio Projecto de Resolução recorda que existem limitações de recursos nos centros da Madeira e dos Açores que condicionam, nomeadamente, o desenvolvimento de jornalismo de investigação não diário. Por isso, o JPP entende que não basta exigir resultados. É indispensável garantir condições para os alcançar, através de formação, afetação de recursos e recrutamento:
A autonomia política conquistada pelas Regiões deve também encontrar expressão num serviço público de comunicação social capaz de olhar para a Madeira e para os Açores a partir da Madeira e dos Açores. Não podemos continuar a aceitar uma visão excessivamente centralizada do país, em que aquilo que acontece nas ilhas só é notícia nacional quando Lisboa entende que deve ser". Filipe Sousa.
A iniciativa apresentada por Filipe Sousa recomenda, entre outras medidas, a divulgação anual de informação discriminada sobre os recursos humanos e técnicos de cada centro regional, a produção própria e o cumprimento das obrigações na rádio, televisão e plataformas digitais. Propõe igualmente uma maior difusão nacional e internacional dos conteúdos produzidos na Madeira e nos Açores.
O JPP quer ainda que sejam identificadas e corrigidas as carências de pessoal, através de formação, reforço de recursos e recrutamento, garantindo capacidade para produção própria, informação de proximidade, operações de emissão e produção de conteúdos digitais. A iniciativa recomenda igualmente que sejam asseguradas as condições financeiras necessárias para concretizar essas medidas.
Para Filipe Sousa, dar verdadeira autonomia e capacidade aos centros regionais significa também enriquecer o próprio serviço público nacional. Mais conteúdos produzidos na Madeira e nos Açores significam mais diversidade, maior conhecimento do país e uma representação mais equilibrada do território português.
Portugal não acaba em Lisboa. O serviço público também não pode acabar em Lisboa. A Madeira e os Açores não querem aparecer apenas quando há uma tragédia, uma crise ou uma polémica. Queremos produzir informação, cultura, conhecimento e conteúdos com qualidade, feitos nas Regiões, por profissionais que conhecem as Regiões, e levá-los ao país e às nossas comunidades espalhadas pelo mundo". Filipe Sousa
O deputado do JPP considera, por isso, que reforçar a RTP Madeira e a RTP Açores não é um favor às Regiões Autónomas: é cumprir uma obrigação de serviço público, promover a coesão territorial e defender uma democracia onde a pluralidade informativa não dependa exclusivamente das opções editoriais e económicas dos grupos privados de comunicação social.
E concluiu: "Um serviço público fraco deixa o país mais pobre e mais centralizado. Centros regionais fortes tornam o serviço público mais plural, mais próximo e verdadeiramente nacional".
