PSD garante investimento público na habitação para além do PRR
Pedro Rodrigues diz que Governo Regional prepara fase seguinte e aponta também para maior participação de privados e cooperativas no aumento da oferta
O investimento público na habitação na Madeira deverá continuar para além do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do Orçamento Regional e de instrumentos como o Madeira 2030 e o programa 1.º Direito. A garantia foi deixada esta terça-feira por Pedro Rodrigues, durante as Jornadas Parlamentares do PSD/Madeira.
Na sua intervenção, Pedro Rodrigues referiu que a Região dispõe de cerca de 130 mil fogos para aproximadamente 95 mil agregados familiares, mas estimou que cerca de sete mil habitações estejam actualmente fora do mercado. A habitação pública representa, segundo indicou, aproximadamente 4% do parque habitacional regional.
O social-democrata considerou que o PRR permitiu acelerar a construção de novas casas, algumas das quais já começaram a ser entregues, mas sublinhou que a política regional nesta área “não terminará com o PRR”. Governo Regional e autarquias, acrescentou, deverão continuar a assumir responsabilidades na resposta às famílias sem condições para aceder ao mercado.
Pedro Rodrigues defendeu, contudo, que o aumento da oferta não poderá depender exclusivamente do sector público. Nesse sentido, apontou para a necessidade de criar incentivos que tornem mais atractivo o investimento privado e cooperativo na construção e no arrendamento, particularmente na habitação a custos controlados.
Em Santa Cruz, destacou a concretização de 80 fogos na freguesia de Santa Cruz, através do Madeira 2030, e revelou que está a ser preparada a construção de outros 22 no Bairro da Nogueira. O objectivo, sustentou, é dar continuidade e aumentar a escala do investimento iniciado com o PRR.
