Jaime Filipe Ramos nasceu nove meses depois do 25 de Abril. A democracia portuguesa tinha começado, mas a Madeira ainda não era uma Região Autónoma. Cinquenta e um anos depois, pertence a uma geração que recebeu a Autonomia construída pelos que a antecederam, mas considera que chegou o momento de lhe garantir outra coisa: sustentabilidade para continuar a avançar.

É uma das ideias que atravessa a conversa para o podcast "Rostos da Autonomia". Da Madeira pobre de que ainda guarda memórias de infância à transformação proporcionada pela Autonomia e pelos fundos europeus; da política vivida em casa à entrada na JSD; dos conflitos geracionais no PSD ao projecto Autonomia XXI; da sucessão de Alberto João Jardim às reformas introduzidas no Parlamento depois de 2015; das maiorias absolutas aos anos em que o PSD teve de aprender a negociar. E, olhando para a frente, uma convicção: a geração que agora tem responsabilidades políticas precisa de conseguir mais poderes, mas também os meios financeiros para os exercer.

Jaime Filipe Gil Ramos nasceu no Funchal, na freguesia de São Pedro, a 24 de Janeiro de 1975. É licenciado em Gestão e fez grande parte da sua vida profissional e política na Madeira. A sua entrada na primeira linha partidária começou pela JSD-Madeira, que liderou a partir de 1998 e até 2006, quando deixou o cargo por limite de idade. Viria depois a assumir responsabilidades no PSD-Madeira e na Assembleia Legislativa, onde já era vice-presidente do grupo parlamentar antes de chegar à liderança da bancada social-democrata, em 2015.

É precisamente à infância que regressa quando lhe é pedido que identifique a Madeira mais antiga de que se recorda. A memória é a de uma ilha muito diferente da actual. Havia apenas um canal de televisão, as falhas de electricidade eram frequentes e as velas faziam parte das precauções normais dentro de casa. Viajar para fora da Madeira significava também descobrir coisas tão banais como produtos que não existiam nas lojas da Região.

A escola mostrava igualmente as carências existentes. Jaime Filipe Ramos diz que, mesmo entre crianças e jovens sem qualquer relação com a política, havia consciência de que faltava fazer muita coisa.

Essa Madeira começou a mudar rapidamente. Na leitura que hoje faz desse percurso, 1986 constitui um ponto de viragem. A entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia permitiu à Região dispor de uma capacidade de investimento que não tinha anteriormente e acelerou a aproximação aos níveis de desenvolvimento europeus. É uma interpretação que já tem defendido publicamente, atribuindo aos fundos europeus um papel determinante na transformação da Madeira.

Política vivida em casa

Se a Autonomia acompanhou praticamente toda a sua vida, a política entrou nela ainda mais cedo.

Filho de Jaime Ramos, histórico dirigente do PSD-Madeira, antigo secretário-geral do partido e durante muitos anos líder parlamentar, Jaime Filipe Ramos cresceu num ambiente em que a actividade política fazia parte do quotidiano. Mas faz questão de acrescentar a mãe à história. Também ela participou na vida política, embora de forma muito menos visível, nomeadamente como autarca na freguesia de São Martinho.

"Desde que nasci viveu-se política em casa", resume.

Isso não significa, garante, que a família passasse o tempo a discutir política. A política era antes uma presença permanente. Acompanhava os pais ainda criança e esteve próximo de dirigentes que então começavam os seus percursos e que décadas depois continuariam a desempenhar papéis centrais no PSD-Madeira.

Essa circunstância criou uma relação precoce com o partido, mas Jaime Filipe Ramos conta um episódio que usa precisamente para contrariar a ideia de que os pais decidiram o seu caminho político.

Quando quis inscrever-se no PSD, recusaram-se a assinar a ficha. Entendiam que a decisão deveria ser sua e que não devia entrar no partido através deles. Teve de procurar outras pessoas para formalizar a inscrição. Encontrou António Candelaria, que foi secretário-geral do partido.

E atribui a entrada efectiva na política activa não ao pai, mas a Medeiros Gaspar, que conheceu enquanto estudante.

Foi ele, conta, quem o estimulou a participar activamente na JSD. "Não foram os meus pais, foi o Medeiros Gaspar", afirma, acrescentando que é um episódio que provavelmente nunca tinha contado publicamente.

O peso do apelido Ramos

Ser filho de Jaime Ramos significava, inevitavelmente, entrar na política com um apelido já conhecido.

Jaime Filipe Ramos garante que essa circunstância deixou há muito de o incomodar. Não procurou construir uma personalidade artificialmente diferente da do pai, nem imitá-lo. Considera simplesmente que têm estilos e maneiras de estar diferentes.

Também rejeita a ideia de uma relação política sem divergências. Houve-as e algumas foram importantes, inclusive no Parlamento, quando Jaime Ramos liderava o grupo parlamentar do PSD.

Até 2015, contudo, Jaime Filipe Ramos diz ter respeitado decisões com as quais não concordava. Faz questão de separar a relação familiar da disciplina política: não aceitava determinadas opções por serem do pai, mas porque eram as opções da liderança parlamentar e do partido. O mesmo, afirma, acontecia com orientações de Alberto João Jardim.

A relação com o pai foi, portanto, politicamente próxima, mas não anulou diferenças que se tornariam mais visíveis quando uma nova geração começou a reclamar mudanças dentro do PSD.

Uma JSD que levasse os jovens ao partido

Jaime Filipe Ramos chegou à presidência da JSD-Madeira em 1998 e permaneceu até 2006. A própria história oficial da organização identifica-o entre os seus antigos presidentes, ao lado de nomes como João Cunha e Silva e Miguel Albuquerque.

Tinha 23 anos quando assumiu a liderança.

O projecto que descreve mais de duas décadas depois assentava numa ideia que continua a considerar válida: uma juventude partidária não pode limitar-se a transmitir aos jovens aquilo que pensa o partido.

"Ela não é o eco do partido na juventude, ao contrário, é o eco da juventude no partido."

A prioridade passou por abrir a JSD à sociedade, captar novos quadros e trazer para dentro do PSD pessoas que de outra forma poderiam permanecer afastadas da actividade partidária. Jaime Filipe Ramos olha hoje com orgulho para o número de pessoas dessa geração que posteriormente chegaram a dirigentes partidários, deputados, autarcas e outros cargos públicos.

Mas havia também uma dimensão de contestação interna.

Na sua leitura, o PSD-Madeira tinha beneficiado de uma geração que desempenhara um papel fundamental na implantação e consolidação da Autonomia, mas que, a determinada altura, começara a perder capacidade reformista. A geração seguinte queria participar e entendia que não lhe estava a ser concedido espaço suficiente.

Foi essa, sustenta, uma das grandes "guerras" políticas do período: não uma luta individual pela sua promoção, mas pelo reconhecimento de uma geração.

O partido, defende ainda hoje, não pode fechar-se sobre si próprio. Tem de renovar quadros, abrir-se à sociedade e adaptar a liderança a cada momento. A estagnação, diz, é "um princípio do fim".

Autonomia XXI para "despertar consciências"

Essa vontade reformista reapareceria anos depois no projecto Autonomia XXI, que juntou vários quadros do PSD quando o longo ciclo político de Alberto João Jardim se aproximava do fim.

Jaime Filipe Ramos rejeita a interpretação de que o movimento tenha sido criado para preparar a candidatura de Miguel Albuquerque ou de qualquer outro dirigente à sucessão de Jardim.

O objectivo, afirma, era "despertar consciências".

Não estava em causa negar o que tinha sido realizado. Pelo contrário, reconhece à estratégia seguida pelo PSD e à liderança de Alberto João Jardim um papel determinante na transformação da Madeira. Mas nenhuma estratégia permanece correcta indefinidamente apenas porque deu resultados no passado.

Era preciso, argumenta, voltar a olhar para a Região, identificar novos problemas e preparar o ciclo seguinte.

A prova de que o Autonomia XXI não pertencia a uma candidatura, sustenta, apareceu na disputa interna que acabaria por escolher o sucessor de Jardim, em 2014. Pessoas que tinham participado no projecto distribuíram-se pelas várias candidaturas.

Ele próprio decidiu não apoiar ninguém na primeira volta. Diz que tinha assumido esse compromisso para não destruir a natureza plural do projecto e deixou os restantes participantes livres para escolherem o candidato que entendessem.

Só depois da primeira volta se considerou libertado dessa obrigação e apoiou Miguel Albuquerque.

Por que apoiou Jardim contra Albuquerque em 2012

A aproximação a Albuquerque não começou, porém, em 2014.

Dois anos antes, quando Miguel Albuquerque desafiou Alberto João Jardim nas eleições internas do PSD-Madeira, Jaime Filipe Ramos tomou a decisão contrária: apoiou Jardim.

Explica-a hoje pela estabilidade política.

As eleições regionais tinham ocorrido poucos meses antes, em Outubro de 2011, e o PSD conseguira manter a maioria absoluta, embora muito reduzida em relação ao passado. Jaime Filipe Ramos considerava demasiado cedo abrir uma disputa pela liderança quando começava um mandato que já se apresentava difícil.

Diz ter sido completamente claro com Miguel Albuquerque: naquele momento apoiaria Jardim, mas numa futura disputa estaria disponível para voltar a conversar.

Quando Alberto João Jardim decidiu depois antecipar a sucessão partidária, já considerou existir liberdade para escolher outro caminho.

Miguel Albuquerque venceria as directas do PSD-Madeira em Dezembro de 2014 e as eleições regionais de Março de 2015, tornando-se o terceiro presidente do Governo Regional.

"Carta-branca" para mudar o Parlamento

A mudança de liderança do PSD e do Governo Regional coincidiu com uma alteração profunda na vida parlamentar de Jaime Filipe Ramos.

Em Abril de 2015 foi escolhido para liderar o grupo parlamentar social-democrata.

É uma função que mantém há cerca de 11 anos e que acabou por constituir a parte mais longa da sua carreira política.

Jaime Filipe Ramos assume a responsabilidade pelas reformas introduzidas a partir de 2015 na relação entre o Governo, o PSD e a Assembleia Legislativa, embora faça questão de sublinhar que foram articuladas com Miguel Albuquerque.

Diz que o novo presidente lhe deu "carta-branca" para fazer aquilo que entendesse necessário no Parlamento.

Alteraram-se regras e procedimentos, aumentou a presença do Governo nos debates e mudou a relação institucional com as outras bancadas.

Algumas mudanças começaram ainda antes das regionais de 2015. Jaime Filipe Ramos recorda a redução em 40% das verbas destinadas aos partidos (jackpot parlamentar), aprovada ainda durante a legislatura anterior e já articulada com a nova liderança social-democrata.

Destaca, nesse episódio, o comportamento de deputados que sabiam que provavelmente não integrariam as listas seguintes, mas que, mesmo assim, votaram uma medida com a qual alguns não concordavam por lealdade à orientação definida pelo partido.

O PSD teve de aprender a negociar

Se as primeiras décadas da Autonomia foram marcadas por maiorias absolutas sucessivas do PSD, os últimos anos obrigaram o partido a viver numa realidade diferente.

Jaime Filipe Ramos vê nessa transformação uma das principais experiências da sua liderança parlamentar.

O PSD, reconhece, "habituou-se a negociar".

E admite que durante o longo período de maiorias possa ter existido "alguma arrogância". A perda da maioria absoluta obrigou a falar mais, ouvir mais e procurar compromissos.

Jaime Filipe Ramos diz ter negociado com CDS, PAN e Chega e, em matérias concretas, também com outras forças políticas. Dá como exemplo de capacidade de convergência a proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas que conseguiu reunir unanimidade parlamentar, apesar das profundas diferenças entre os partidos.

Não considera que negociar seja uma demonstração de fraqueza. Pelo contrário, vê nisso uma característica normal da democracia.

Também por essa razão diz ter trabalhado da mesma forma com os diferentes presidentes da Assembleia Legislativa com quem coincidiu: Miguel Mendonça, Tranquada Gomes, José Manuel Rodrigues e, actualmente, Rubina Leal.

A passagem da presidência da Assembleia para o CDS, no quadro dos entendimentos políticos que garantiram a governação, foi uma dessas situações. Não esconde que o PSD ficou satisfeito quando voltou a ocupar o cargo, mas rejeita que isso constitua uma crítica ao trabalho de José Manuel Rodrigues. Para o partido maioritário, considera natural querer presidir a um dos órgãos de governo próprio da Região.

Os tempos em que ninguém sabia o que aconteceria no dia seguinte

Os períodos mais recentes sem maioria absoluta foram muito mais difíceis.

Jaime Filipe Ramos recorda negociações simultâneas com CDS, PAN e Chega e posições que podiam mudar de um momento para outro.

Há um elemento novo que identifica como particularmente perturbador: as redes sociais.

Conta ter encontrado interlocutores que, numa reunião, concordavam com determinada solução e admitiam votá-la, mas posteriormente mudavam de posição devido às reacções que recebiam nas redes.

Na sua leitura, o negociador deixou, por isso, de ter à mesa todos os intervenientes que realmente condicionam uma decisão política.

O período foi politicamente instável, mas Jaime Filipe Ramos encontra nele uma consequência positiva: devolveu centralidade à Assembleia Legislativa.

Durante muitos anos, considera, parte da população podia olhar para o Parlamento como um local de discussão política com pouca influência prática. Quando cada voto passou a poder determinar a sobrevivência de um Governo, a aprovação de um Orçamento ou a realização de novas eleições, tornou-se evidente que as decisões parlamentares tinham consequências directas.

O próprio Orçamento que acabou por ser retirado antes da votação poderia, garante, ter sido aprovado.

O problema estava no preço exigido para conseguir os votos necessários. Jaime Filipe Ramos afirma que o custo não se justificava para a população e que, numa conversa com Miguel Albuquerque, foi entendido que a retirada constituía a solução mais razoável.

Seguiram-se moções de censura, dissoluções e sucessivas eleições. Na sua interpretação, a população acabou por se cansar da instabilidade e penalizou quem considerou responsável por ela.

Críticas ao JPP

É neste aspecto que Jaime Filipe Ramos deixa algumas das críticas partidárias mais duras.

Se admite que o PSD teve de perder vícios adquiridos durante décadas de maiorias, considera que alguns partidos da oposição começaram rapidamente a adquirir os seus próprios vícios.

Aponta directamente o JPP, a quem acusa de falta de humildade na negociação e de, em algumas matérias, não conseguir separar a oposição ao PSD da defesa dos interesses da Madeira.

Na sua perspectiva, estar contra o Governo ou contra o PSD é uma opção política legítima. O que um partido não pode fazer é recusar qualquer convergência quando estão em causa interesses da população.

Considera mesmo que, durante a fase de maior instabilidade, o PSD demonstrou maior "maturidade democrática" para dialogar e ceder do que algumas forças da oposição.

"Sempre que tivemos poder, fomos mais longe"

A conversa sobre o funcionamento parlamentar conduz à questão central dos "Rostos da Autonomia": depois de 50 anos, para que serve ainda reivindicar mais Autonomia?

Jaime Filipe Ramos responde com aquilo que considera ser a demonstração histórica mais simples.

Sempre que a Madeira passou a poder decidir por si própria, conseguiu avançar mais depressa.

"Desde que a Madeira tem o poder de decidir e fazer, consegue sempre fazer mais."

É por isso que considera insuficiente limitar a discussão autonómica ao dinheiro. A Região precisa também de poder.

A revisão constitucional que sucessivamente tem sido reivindicada deve servir, na sua perspectiva, para permitir à Madeira resolver directamente problemas que actualmente continuam dependentes da República.

Não vê as autorizações legislativas da Assembleia da República como alternativa satisfatória. Se a Região possui capacidade para tratar determinada matéria, pergunta por que razão deve continuar a pedir autorização ao Estado para o fazer.

Mar e fiscalidade

Um dos exemplos é o mar.

Jaime Filipe Ramos considera incompreensível que a Região continue limitada nas competências sobre um espaço marítimo cuja importância resulta precisamente da existência da Madeira e dos Açores.

Não defende retirar ao Estado as suas funções de soberania nem pretende que a Madeira assuma a defesa nacional. O que contesta é que a existência dessas competências nacionais seja utilizada para impedir uma intervenção regional mais ampla noutras matérias relacionadas com o mar.

Critica também os meios que o Estado mantém na Região para assegurar as próprias responsabilidades e considera possível uma actuação conjunta muito mais ampla.

Outro exemplo é a fiscalidade.

Se a Madeira possui orçamento próprio, responde pelas suas contas e está sujeita a regras financeiras, Jaime Filipe Ramos questiona por que razão não pode dispor de maior autonomia para definir a política fiscal.

Não apresenta essa possibilidade como liberdade para eliminar impostos. Uma Região, lembra, precisa de receitas para funcionar. O que reivindica é capacidade de escolher a forma como obtém essas receitas e utiliza a fiscalidade como instrumento de política económica.

Onde termina a Autonomia?

Há, apesar disso, um limite.

Para Jaime Filipe Ramos, esse limite são as funções de soberania do Estado.

Defesa nacional e representação externa pertencem ao Estado português. Fora desse núcleo, entende que existe margem para aprofundar muito mais a regionalização.

Mas acrescenta imediatamente uma condição que marca a diferença entre a sua geração e aquela que fundou a Autonomia: as competências têm de vir acompanhadas de dinheiro.

E é aqui que identifica aquilo que considera ser o grande desafio dos próximos anos.

A Autonomia já não pode ser "a qualquer custo"

A primeira geração autonómica tinha uma prioridade: receber competências.

Jaime Filipe Ramos recupera, durante a conversa, uma ideia transmitida por Conceição Estudante a propósito da regionalização da Saúde. Naquele período, exigir simultaneamente a competência e todo o financiamento correspondente poderia significar nunca conseguir a transferência.

Era necessário primeiro conquistar a capacidade de decidir.

Para Jaime Filipe Ramos, essa fase terminou.

A geração actual recebeu uma Autonomia madura, com responsabilidades muito mais vastas e serviços públicos que a Região tem de financiar. Saúde e Educação são exemplos de áreas em que as necessidades aumentam permanentemente.

Transferir novas responsabilidades sem transferir os meios correspondentes pode, por isso, transformar uma conquista autonómica num problema financeiro.

"A autonomia inicial era possível a qualquer custo. Agora é preciso negociar as condições dessa autonomia", sintetiza.

É por isso que coloca a sustentabilidade financeira no centro da próxima etapa.

"Não podemos ter uma Autonomia que fique asfixiada financeiramente. Porque não há Autonomia."

Aponta a Lei de Finanças das Regiões Autónomas como um dos principais problemas por resolver e considera dramático que algumas verbas continuem assentes em valores definidos há muitos anos, sem actualização adequada às necessidades entretanto criadas.

Se a geração dos fundadores teve de conquistar competências, a sua, sustenta, tem de garantir que essas competências podem continuar a ser exercidas.

"A sustentabilidade da Autonomia financeira é um desafio para a geração" que agora assume responsabilidades.

Sem isso, alerta, pode haver um retrocesso.

O centralismo mudou de geração, mas não desapareceu

Há outra coisa que o preocupa.

Passaram 50 anos e os interlocutores políticos nacionais já pertencem a gerações que não viveram o nascimento da Autonomia. Seria de esperar, por isso, que a resistência existente em Lisboa diminuísse.

Jaime Filipe Ramos não está convencido de que tenha acontecido.

Considera que dirigentes nacionais muito mais jovens continuam a reproduzir formas de pensar semelhantes às existentes décadas atrás. E não limita a crítica a um partido. Diz encontrá-la tanto no PSD como no PS e noutras forças políticas.

Chega a admitir que em determinadas matérias houve retrocessos e que hoje é mais difícil conseguir alguns avanços autonómicos do que foi no passado.

Os 50 anos da Autonomia deveriam, por isso, servir também para mudar a forma como o poder político nacional olha para as regiões autónomas.

E depois de Miguel Albuquerque?

Aos 51 anos, Jaime Filipe Ramos está inevitavelmente entre os nomes apontados quando se discute o futuro do PSD-Madeira.

Em 2024, questionado sobre uma eventual candidatura à liderança, respondeu "tudo a seu tempo".

Dois anos depois, a resposta permanece praticamente a mesma.

Diz sentir-se bem e útil na função que desempenha e considera que Miguel Albuquerque continua a exercer uma boa liderança para o partido e para a Região. Não vê vantagem em antecipar uma sucessão que dependerá das circunstâncias existentes quando chegar o momento.

Não exclui uma candidatura. Também não a assume.

A mesma resposta vale para uma eventual candidatura à presidência do Governo Regional.

Jaime Filipe Ramos argumenta que já viu demasiadas pessoas colocarem-se antecipadamente na "pole position" e nunca chegarem ao destino. Considera mesmo "egoísmo" decidir anos antes que se será candidato, independentemente das circunstâncias e de quem estiver mais bem preparado nesse momento.

As lideranças, defende, têm de saber interpretar cada época. Enquanto Miguel Albuquerque mantiver essa capacidade, entende que reúne condições para continuar.

Quanto ao que poderá acontecer depois, deixa tudo em aberto.

"Se for, for. Se não for, não for."

Como gostaria de ser recordado

A última pergunta leva a conversa para um futuro muito mais distante.

Quando os próximos 50 anos da Autonomia forem assinalados e alguém consultar os documentos e jornais deste período, como gostaria Jaime Filipe Ramos de aparecer?

A resposta não é a de alguém que queira ser recordado por um cargo.

Gostaria que o vissem como alguém que contribuiu positivamente para um percurso que durante séculos não foi possível: construir uma Madeira "mais livre, mais autónoma, mas mais desenvolvida".

E não considera esse percurso terminado.

Identifica problemas sociais ainda por resolver, desafios na Educação, na mobilidade e na capacidade económica da Região. Acrescenta outro que pouco tinha a ver com as preocupações da geração fundadora: acompanhar a velocidade da revolução tecnológica e garantir que viver numa ilha não impede o acesso às mesmas oportunidades disponíveis nas sociedades mais desenvolvidas.

A geração de Jaime Filipe Ramos recebeu uma Madeira muito diferente daquela de que ele guarda as primeiras memórias. Já não é a ilha onde faltava frequentemente a electricidade, havia um único canal de televisão e viajar permitia descobrir produtos inexistentes nas lojas locais.

Também recebeu uma Autonomia muito diferente daquela que os primeiros governantes tiveram de construir serviço a serviço e competência a competência.

É precisamente por isso que considera diferente a tarefa da sua geração.

Os primeiros tiveram de conquistar a Autonomia. A geração seguinte beneficiou dela e reformou algumas das suas instituições. A que agora assume responsabilidades terá, na sua leitura, de assegurar que existem poderes e recursos suficientes para que a Região possa continuar a decidir.

Porque, 50 anos depois, Jaime Filipe Ramos não vê a Autonomia como uma obra concluída.

Vê-a como uma obra que, para continuar, precisa de ser sustentável.