A comparticipação de 90% nos medicamentos destinados ao tratamento da infertilidade beneficiou 411 utentes na Região Autónoma da Madeira durante o ano passado, revelou hoje o Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE). A medida, em vigor desde 1 de Janeiro de 2025, permitiu a aquisição de 1.424 medicamentos, representando um investimento superior a 228 mil euros.

Segundo o IASAÚDE, o novo regime excepcional de comparticipação abrange sobretudo os medicamentos utilizados no âmbito da procriação medicamente assistida. O reforço do apoio público elevou a comparticipação de 69% para 90%, enquadrando estes fármacos no Escalão A.

A entidade recorda que a última actualização da comparticipação destes medicamentos tinha ocorrido em 2009. Até então, vigorava uma taxa de comparticipação de 37%.

Citada em comunicado, a secretária regional de Saúde e Protecção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, considera que a medida traduz o compromisso do Governo Regional com o incentivo à natalidade e o apoio às famílias da Madeira e Porto Santo.

“Sabemos que o percurso da fertilidade exige um forte investimento pessoal, financeiro e emocional. Ao reforçarmos a comparticipação para os 90%, estamos a reduzir barreiras económicas e a garantir que os tratamentos de procriação medicamente assistida estão ao alcance de quem precisa, promovendo uma resposta mais justa, humana e acessível”, afirmou.

Também a presidente do IASAÚDE, Rubina Silva, salientou o impacto financeiro destes tratamentos para os casais ou mulheres solteiras que pretendem ter filhos e necessitam de recorrer à procriação medicamente assistida.

“Trata-se de medicamentos que representam um grande esforço financeiro para os casais ou mulheres solteiras que pretendem ter filhos e que precisam recorrer à procriação medicamente assistida”, destacou, acrescentando que a medida é de “extrema importância no acesso aos tratamentos para a infertilidade”.

A responsável sublinhou ainda que, para além da componente financeira, a infertilidade constitui uma situação de “grande desgaste psicológico” para quem enfrenta este processo.

Os medicamentos abrangidos por este regime excepcional apenas podem ser prescritos por médicos no contexto do tratamento da infertilidade, devendo a receita fazer referência expressa à portaria que regula a medida.