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Ministros da UE concordam em reforçar fronteiras e mecanismos de regresso

As declarações foram prestadas pelo Comissário Europeu para os Assuntos Internos e a Migração, Magnus Brunner.
As declarações foram prestadas pelo Comissário Europeu para os Assuntos Internos e a Migração, Magnus Brunner., Foto EPA/Olivier Hoslet

Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) concordaram hoje que é necessário reforçar as fronteiras e os "mecanismos de regresso" de migrantes, após uma reunião por videoconferência dedicada à crise na fronteira de Ceuta.

Num comunicado divulgado no final dessa reunião, o Conselho da UE refere que os ministros trocaram "pontos de vista sobre a importância de proteger as fronteiras externas" do bloco.

"Houve consenso quanto à necessidade de continuar a combater sem tréguas as redes de auxílio à imigração ilegal, reforçar os mecanismos de regresso, fortalecer as fronteiras da UE, desenvolver parcerias sólidas com países terceiros e melhorar a capacidade de antecipação", lê-se no comunicado.

Os ministros defenderam que é necessário desenvolver "mais parcerias que criem oportunidades para as pessoas nos países de origem e que reforcem a gestão da migração".

Para melhorar a capacidade de antecipação, defenderam um reforço dos "sistemas de alerta precoce, nomeadamente da recolha de informações antes da chegada às fronteiras e da monitorização das redes sociais".

Após a crise em Ceuta ter gerado divisões entre Estados-membros -- com a Itália, Dinamarca e Finlândia a pedirem a suspensão de Espanha do espaço Schengen e Madrid a criticar as "reações egoístas" de alguns parceiros europeus --, os ministros concordaram que a comunicação em tempos de crise deve ser reforçada e "mais coerente, em especial para contrariar a ação de agentes externos maliciosos envolvidos em operações de manipulação de informação e ingerências externas".

Apesar destas tensões nos últimos dias, o comunicado do Conselho da UE refere que os Estados-membros "manifestaram unanimemente" na reunião de hoje uma "forte solidariedade para com Espanha".

"Os ministros elogiaram a resposta rápida e eficaz das autoridades espanholas à situação em Ceuta. Expressaram igualmente as suas condolências pelas pessoas que perderam a vida ao tentar realizar a travessia", indica a instituição.

Por sua vez, tanto a Comissão Europeia como Espanha transmitiram aos restantes Estados-membros que a "larga maioria das pessoas que atravessaram a fronteira de forma irregular já regressaram e não se registaram movimentos subsequentes para o território continental de Espanha nem para outros Estados-membros".

Citado no comunicado, Jim O'Callaghan, ministro da Administração Interna da Irlanda -- país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE -- refere que o bloco está "unido e pronto para apoiar Espanha".

"As fronteiras externas da UE são uma responsabilidade comum e as migrações exigem uma resposta europeia unida", defende, acrescentando que a reunião de hoje permitiu que os ministros identificassem áreas em que é "necessária uma cooperação reforçada".

Esta reunião foi marcada de urgência no sábado, dois dias depois de se ter registado uma entrada massiva de migrantes procedentes de Marrocos na cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África. Segundo o Governo espanhol, cerca de 50 mil pessoas entraram no território, enquanto as autoridades locais estimaram cerca de 60.000 entradas.

Mais de 70 pessoas morreram a tentar chegar a Ceuta a nado, partindo de Marrocos, e mais de mil tiveram de receber assistência médica.