Número significativo de migrantes em Ceuta precisa de asilo
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) identificou "um número significativo" de pessoas em Ceuta, na sequência da entrada em massa em julho, que necessitam de "proteção internacional", refere um comunicado hoje divulgado.
O ACNUR acompanha a evolução da situação na cidade autónoma espanhola e, depois de realizar uma visita no terreno, transmitiu às autoridades as observações, sublinhando a necessidade de garantir a identificação e o registo das pessoas recém-chegadas e de aplicar procedimentos adequados de triagem e encaminhamento para identificar quem necessita de proteção internacional.
Tudo isto para facilitar posteriormente o acesso ao procedimento de asilo, em conformidade com o quadro normativo do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, de acordo com um comunicado enviado à agência de notícias espanhola EFE.
A situação coloca "importantes desafios operacionais e humanitários", sobretudo devido ao número de migrantes que permanecem em assentamentos informais e ao acesso limitado aos serviços básicos em Ceuta, indicou o ACNUR.
Muitas das pessoas a necessitar de proteção internacional são oriundas de países em guerra e onde se verificam violações generalizadas dos direitos humanos, como Sudão, Iémen, Somália ou Mali, entre outros.
O ACNUR pediu para que se tenha especialmente em conta a situação de crianças não acompanhadas, mulheres e outras pessoas cujas circunstâncias individuais e necessidades de proteção devem ser identificadas atempadamente, para se estabelecerem as salvaguardas e os mecanismos de encaminhamento adequados.
No final de julho, cerca de 72 mil pessoas entraram em Ceuta em 24 horas, apesar de a maior parte (70 mil) ter posteriormente regressado a Marrocos, segundo dados das autoridades de Espanha.
Pelo menos 82 pessoas morreram a tentar chegar a Ceuta a nado.
