Santa Cruz abre discussão pública da Carta Municipal de Habitação
Documento define quatro objectivos para a política habitacional, incluindo habitação a custos acessíveis
A Câmara Municipal de Santa Cruz aprovou, na reunião desta quinta-feira, a abertura da discussão pública da Carta Municipal de Habitação do concelho, por um período de 30 dias.
O documento, que integrava a ordem de trabalhos da reunião do executivo municipal, realiza um diagnóstico da situação habitacional em Santa Cruz e estabelece quatro objectivos estratégicos: promover a reabilitação do parque edificado existente, equilibrar os valores entre a oferta e a procura, aumentar a oferta de habitação a custos acessíveis e qualificar e valorizar o habitat.
A proposta constava da convocatória da reunião de Câmara divulgada no início da semana pela autarquia, tendo o DIÁRIO noticiado a sua inclusão na ordem de trabalhos.
Santa Cruz discute Carta Municipal de Habitação
A Câmara Municipal de Santa Cruz reúne na próxima quinta-feira, dia 6 de Agosto, para analisar e votar, entre outros assuntos, a proposta relativa à Carta Municipal de Habitação do concelho.
No âmbito da reabilitação urbana, a autarquia pretende incentivar a recuperação de edifícios degradados e a reocupação de fogos devolutos, através da articulação de instrumentos de reabilitação urbana, incentivos fiscais e apoios financeiros.
Outro dos eixos definidos passa pelo aumento da oferta de habitação a custos acessíveis, uma resposta que a autarquia considera necessária face às dificuldades no acesso à habitação. O documento propõe “reforçar a disponibilidade de habitação, com valores que sejam compatíveis com a capacidade financeira dos agregados familiares”, contribuindo para “uma redução das desigualdades no acesso à habitação” e para a promoção da coesão social e territorial.
A Carta Municipal de Habitação aponta ainda para a necessidade de qualificar o espaço urbano, através da melhoria dos espaços públicos, da distribuição de equipamentos e da promoção de soluções de mobilidade sustentável.
A discussão pública terá a duração de 30 dias, período durante o qual os interessados poderão apresentar contributos sobre o documento.
