Os Estados Unidos (EUA) criticaram hoje o último relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre violência sexual em conflitos, argumentando que o documento baseia-se em "retórica vazia" e posições ideológicas.

"A violência sexual é um flagelo tanto na guerra quanto na vida doméstica. Todas as mulheres nesta sala sabem do que estou a falar, direta e indiretamente, assim como as nossas mães, irmãs, amigas e esposas", afirmou a embaixadora adjunta dos EUA junto da ONU, Tammy Bruce, num debate do Conselho de Segurança subordinado ao tema.

"Infelizmente, o último relatório do secretário-geral da ONU sobre violência sexual em conflitos não oferece apoio a ações concretas. Em vez disso, concentra-se em palavras, em retórica vazia, muitas vezes em busca de posições ideológicas que minam a soberania nacional. Essa dinâmica dificulta a nossa capacidade de promover mudanças reais e duradouras no terreno", criticou.

Em causa está o relatório anual do secretário-geral da ONU, apresentado ao Conselho de Segurança pela representante especial para Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, no qual constam 9.788 casos verificados no ano passado de violência sexual em contexto de guerra, mais do dobro do número registado no período homólogo anterior.

O relatório destacou que as mulheres e as raparigas continuam a ser os principais alvos, representando aproximadamente 90% das vítimas a cada ano.

O maior número de casos verificados pela ONU foi registado na República Democrática do Congo (RDCongo), Haiti, Sudão e República Centro-Africana.

Segundo a ONU, mais de 65% dos perpetradores "são persistentes", o que significa que constam da lista há cinco anos ou mais, mas sem serem alvo de medidas corretivas.

As novas inclusões no anexo do relatório incluem intervenientes não estatais na RDCongo e no Haiti, e dois intervenientes estatais na Rússia e em Israel.

Apesar de Moscovo e Telavive terem sido notificados no ano passado, "lamentavelmente, nem as violações nem os conflitos cessaram, não se tendo registado qualquer progresso tangível", assinalou Patten.

Sem entrar em detalhes sobre o motivo concreto que a levou a criticar o documento, a diplomata norte-americana afirmou que "relatórios como este demonstram claramente o quanto o Gabinete da representante especial para Violência Sexual em Conflitos se afastou do propósito das Nações Unidas e das necessidades dos Estados-membros, reforçando a decisão dos EUA de, em 07 de janeiro, cessar a participação nas atividades do Gabinete".

No início do ano, o Governo dos EUA retirou-se de 66 organizações internacionais e entidades da ONU, incluindo do Gabinete da representante especial para a Violência Sexual em Conflitos.

O executivo de Donald Trump citou razões como má gestão e posições ideológicas contrárias aos interesses nacionais do país.

"Os EUA condenam a violência sexual como tática de guerra e, em geral, em todos os casos, e estamos preparados para usar todas as ferramentas à nossa disposição, incluindo sanções específicas, para impor custos reais aos perpetradores e às suas redes. E temos feito isso", disse a diplomata.

Tammy Bruce referiu as recentes sanções de Washington contra comandantes das Forças de Apoio Rápido no Sudão e comandantes de grupos armados no leste da RDCongo e apelou para que a responsabilização seja reforçada tanto em tempos de guerra como de paz.

Depois das declarações da representante norte-americana, vários Estados-membros saíram em defesa da apresentação feita por Pramila Patten, como foi o caso de Panamá, Letónia ou Reino Unido, que destacaram o trabalho desse gabinete da ONU para garantir que as sobreviventes são ouvidas e os perpetradores responsabilizados.

O relatório da ONU salientou que, no caso das forças armadas e de segurança israelitas, os padrões de violação e outras formas de violência sexual persistem, principalmente nos centros de detenção, mas também nos postos de controlo e durante as operações militares, com um aumento do número de casos verificados, "apesar da pressão exercida sobre as vítimas para que não denunciem os abusos".

Também as forças armadas russas continuam envolvidas em padrões de violência sexual, principalmente contra prisioneiros de guerra e civis detidos, e contra civis que vivem nos territórios temporariamente ocupados, desde a invasão da Ucrânia em 2022, disse Patten.

A Rússia e Israel já tinham criticado a inclusão das respetivas forças armadas e de segurança no anexo do relatório. Os EUA também expressaram fortes reservas quanto à inclusão de Israel na lista.