"Estamos a falar de condições básicas que nem deviam ser discutidas no século XXI"
Nuno Maciel defende que alterar as regras europeias é essencial para garantir uma maior segurança e dignidade aos pescadores madeirenses
O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, defendeu, esta manhã, que a alteração das regras europeias que impedem a renovação da frota de espadeiros é essencial para garantir melhores condições de segurança e de trabalho aos pescadores madeirenses.
"Não se trata de uma questão financeira nem de falta de compreensão com o Governo da República. Trata-se de alterar o regulamento europeu", afirmou, à margem da visita do comissário europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, à Lota do Funchal.
Segundo Nuno Maciel, esta visita permitiu ao responsável europeu conhecer de perto a realidade vivida pelos pescadores e de perceber que a renovação da frota é uma questão de segurança. "Não queremos que aconteça uma desgraça", disse, lembrando que algumas embarcações têm já cerca de 40 anos.
Estamos a falar de condições básicas que nem deviam ser discutidas no século XXI. São homens que passam 10, 12 ou 14 dias no mar e têm de ter condições para dormir, tomar um duche e fazer as suas refeições". Nuno Maciel
O secretário regional sublinhou ainda que a pretensão da Madeira não passa por aumentar a capacidade de pesca, mas por dotar as embarcações de melhores condições de habitabilidade, segurança e eficiência energética. "Não estamos a pôr em causa a sustentabilidade. Pelo contrário, com embarcações mais modernas e motores mais eficientes vamos reduzir a pegada ecológica e tornar esta actividade ainda mais sustentável", referiu.
Depois do comissário europeu admitir que não exclui rever as regras comunitárias, Nuno Maciel mostrou-se optimista com o desfecho desta situação que já “existe há vários anos”.
“Quando o próprio comissário diz que tem de haver uma forma legal de resolver este problema, acredito que desta vez vamos conseguir encontrar uma solução", finalizou.
Para apoiar a renovação da frota, o Governo Regional tem prevista uma dotação de cinco milhões de euros, que permitirá comparticipar até 50% do investimento a fundo perdido. O objectivo passa por substituir as actuais embarcações, com cerca de 18 metros, por outras com 24 metros e maior potência de motor, com vista a melhorar as condições de trabalho e segurança das tripulações.
Actualmente, a frota regional de peixe-espada-preto é composta por 23 espadeiros operacionais, assegurando emprego a cerca de 200 pessoas.
