Passaram mais de cinco décadas desde a instauração da democracia em Portugal. Cinquenta e dois anos que deveriam ter servido para consolidar uma sociedade mais livre, mais justa, mais próspera e mais responsável. No entanto, para muitos cidadãos, a pergunta impõe-se: temos hoje um Estado ao serviço da Nação ou uma Nação cada vez mais condicionada pelo Estado?

A democracia nasceu para garantir a liberdade, a igualdade perante a lei, a separação de poderes, a transparência e a responsabilização de quem governa. Contudo, quando as instituições deixam de servir o interesse público e passam a proteger interesses instalados, a democracia enfraquece e perde credibilidade.

Muitos portugueses sentem que o sistema político evoluiu para uma lógica de partidocracia, onde os partidos passaram a concentrar um enorme poder sobre as instituições, as nomeações, a Administração Pública e os principais centros de decisão. Essa é uma crítica política presente no debate público e merece ser discutida com seriedade, sem pôr em causa os princípios democráticos.

Ao mesmo tempo, a elevada carga fiscal, a burocracia, a dificuldade de acesso à habitação, os baixos salários, a degradação de alguns serviços públicos e os sucessivos casos de corrupção amplamente divulgados contribuem para um sentimento de desconfiança nas instituições. Quando os cidadãos vêem desperdício de recursos, processos que se arrastam durante anos e escassa responsabilização em casos de gestão danosa ou corrupção, é natural que a confiança no sistema diminua.

A liberdade não desaparece apenas quando um regime autoritário elimina eleições. Também pode ser enfraquecida quando o cidadão sente que o seu esforço é constantemente penalizado, que as oportunidades dependem mais da influência do que do mérito e que a sua participação pouco altera o rumo do país.

Uma democracia saudável exige muito mais do que eleições periódicas. Exige instituições independentes, justiça célere, transparência, prestação de contas, igualdade de oportunidades e uma cultura de responsabilidade. Sem estes pilares, cresce a desilusão, aumenta a abstenção e enfraquece-se o envolvimento cívico.

A democracia não pode transformar-se num sistema onde o poder se perpetua sem um verdadeiro escrutínio dos cidadãos. Precisa de se renovar continuamente, de ouvir a sociedade e de corrigir os seus próprios erros.

Portugal não precisa de menos democracia. Precisa de uma democracia mais exigente, mais transparente, mais responsável e verdadeiramente ao serviço da Nação.

Porque o maior risco para qualquer país não é apenas a existência de problemas. É quando os cidadãos deixam de acreditar que esses problemas podem ser resolvidos.

Ainda vamos a tempo de mudar esse rumo. Mas isso dependerá da coragem de exigir responsabilidade a quem governa, de participar na vida pública e de nunca aceitar que a liberdade, a justiça e a honestidade sejam tratadas como meros slogans.

Uma Nação forte constrói-se com instituições credíveis, cidadãos livres e governantes que compreendam que o poder não lhes pertence: pertence ao povo e deve ser exercido exclusivamente em seu benefício.

A. J. Ferreira