Montenegro promete reformas na educação, saúde e Estado para melhorar serviços públicos
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu hoje prosseguir as reformas na educação, saúde e administração pública, e de modernização do Estado com a redução da burocracia e a digitalização dos serviços essenciais, para melhorar a resposta aos cidadãos.
"A reforma do Estado, que nós estamos a fazer, está a diminuir cargos dirigentes, está a diminuir estruturas redundantes e a modernizar os serviços (...), incluindo os serviços mais essenciais, como a saúde", disse perante centenas de apoiantes nas Jornadas "Estado da Nação - Governar com resultados", na Biblioteca Municipal de Palmela, no distrito de Setúbal.
A iniciativa promovida pela AD, coligação PSD/CDS-PP, antecipa a apresentação do balanço da ação governativa que terá lugar no debate sobre o Estado da Nação, marcado para quinta-feira na Assembleia da República.
Na área da educação, o primeiro-ministro afirmou que o Governo pretende reduzir a burocracia nas escolas, aumentar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e libertar os professores de tarefas administrativas, para que possam dedicar mais tempo às atividades letivas.
Sobre o processo de digitalização das avaliações escolares, reconheceu que a implementação tem sido complexa, e que tem gerado inquietação entre alunos e famílias, mas garantiu que o executivo vai manter a reforma.
"Este caminho é para percorrer e nós vamos ser capazes de o percorrer sem causar nenhum prejuízo a ninguém. É isso que temos de garantir e é isso que vamos garantir", afirmou, assegurando que maioria dos professores está de acordo com o passo que o governo está a dar, mas que também há "algumas resistências", porque "nem todos têm a mesma opinião".
Montenegro assegurou também que o Governo está a modernizar o Serviço Nacional de Saúde e a procurar soluções para problemas estruturais, reiterando a ideia de que o executivo está a promover uma reforma do Estado assente na simplificação de procedimentos, na digitalização dos serviços e na redução da burocracia, para tornar o Estado mais rápido e eficiente, mas sem reduzir a transparência e os mecanismos de fiscalização.
O primeiro-ministro garantiu ainda que o país, através dos governos da AD, declarou guerra à burocracia.
"Eu coloco a minha cabeça no cepo. Eu digo aos meus colegas no Governo que não tenham receio de modernizar os serviços que tutelam, que não tenham receio de enfrentar as resistências que há dentro dos seus serviços", disse.
Luís Montenegro apontou como exemplos do combate à burocracia a "eliminação de três milhões de atendimentos presenciais na Segurança Social", através da digitalização, a "criação da Carteira Digital da Empresa" e a proposta de "reforma do Tribunal de Contas" para acelerar investimentos públicos.
O chefe do Governo defendeu que Portugal está hoje "mais forte" do que há dois anos, apesar da instabilidade internacional e destacou o "aumento dos salários" dos portugueses, a baixa taxa de desemprego, o crescimento económico acima da média europeia e a melhoria das contas públicas.
Luís Montenegro afirmou ainda que Portugal é atualmente visto no estrangeiro como um país credível e atrativo para o investimento internacional, deixando um apelo aos portugueses para avaliarem a ação do Governo pelos resultados alcançados.