Velhice e doença absorveram mais de 75% das prestações sociais
A velhice e a doença absorveram mais de 75% das prestações sociais, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE), ao divulgar os dados do Sistema de Estatísticas Integradas da Proteção Social relativos a 2024.
As despesas com pensões atingiram 37.677 milhões de euros, o que representa 56,1% do total do valor das prestações sociais concedidas pelos regimes de proteção social e reflete uma evolução do valor nominal menos acentuada do que a observada para as prestações sociais em geral.
As pensões de velhice continuam a ser a categoria "mais expressiva", representando 78,5% do valor total das pensões, segundo o INE.
Em 2024, as receitas do total de regimes de proteção social foram de 79.514 milhões de euros, sendo as contribuições das administrações públicas a principal fonte de receita, com 42,5% do total, seguindo-se as contribuições sociais dos empregadores (30,9%), indicou o INE no Destaque publicado online.
Segundo a mesma fonte, as contribuições sociais das pessoas protegidas representaram 16,6% nas receitas totais dos regimes de proteção social.
Naquele ano, as despesas do total de regimes de proteção social (não consolidadas de transferências entre regimes) foram de 72.236 milhões de euros, com um contributo de 92,9% das prestações sociais para o total.
"Na cobertura por riscos, as funções de proteção da velhice e da doença absorveram mais de 75% do total de prestações concedidas, com 47,8% e 28,0%, respetivamente", especificou o instituto.
Em 2024, existiam 2.942.000 beneficiários de pensões, menos 2,4% do que 10 anos antes, em resultado da diminuição do universo de beneficiários por invalidez.
"O número de beneficiários de sobrevivência manteve-se relativamente estável e o número de beneficiários por velhice aumentou 3,7%", de acordo com os dados.
Da comparação com 2023, com a União Europeia, ressalta "o maior contributo das pensões para as despesas com a proteção social em Portugal": 53,6% contra 44,2% na União Europeia.
"Em termos de contributo para o total, as despesas em Portugal ficam aquém das verificadas na União Europeia sobretudo nas prestações associadas à habitação, ao desemprego e à família", assinalou o INE.
Em 2024, as receitas do conjunto dos regimes de proteção social ascenderam a 79,5 mil milhões de euros.