Entrou na Assembleia em 1988 e esperava estar no parlamento apenas quatro anos mas seria deputado mais de 30, os últimos na presidência. Tranquada Gomes é o entrevistado do podcast ‘Rostos da Autonomia’, uma iniciativa do DIÁRIO com o apoio da Assembleia Legislativa da Madeira.

José Lino Tranquada Gomes poderia ter sido professor e futebolista, do ‘seu’ Marítimo, se não tivesse concorrido à Faculdade de Direito de Lisboa. Quando o fez já era professor do ensino secundário - num tempo em que a falta de docentes levava a que jovens que terminavam o liceu dessem aulas - e jogava nos verde-rubros. Seria a advocacia a alterar a sua vida e até a condicionar a participação política que iniciou, ainda em Lisboa e na Juventude Social Democrata.

O ex-deputado e presidente do parlamento é o entrevistado do podcast ‘Rostos da Autonomia’ (https://podcasts.dnoticias.pt/rostos-da-autonomia/) e recorda o percurso que levou a Autonomia da fase de “construção” há necessidade de promover mais “qualidade”.

Recorda a liderança forte de Alberto João Jardim, que fez do PSD-M um “exército” para enfrentar a oposição. Tempos em que o confronto político era intenso e em que, pensa, os partidos da oposição não terão percebido que não poderiam estar “sempre contra tudo”.

Entrou na então Assembleia Regional em 1988, no que admitia ser uma passagem de apenas quatro anos, mas ficaria no parlamento mais de 30.

“Julgo que o facto de ser presidente do conselho regional da JSD deu-me alguma visibilidade e na altura entendeu-se que deveria ser proposto ao partido para integrar a lista de deputados. Na altura a JSD era uma força política muito forte e já com uma intervenção no plenário muito significativa. aceitei o desafio, o dr. Alberto João colocou-me, acho que em nono lugar pelo Funchal, um lugar muito bom e o meu compromisso foi emprestar algum saber técnico ao partido porque iríamos ter desafios muito importantes como a revisão do Estatuto e as questões constitucionais".

No entanto, nunca deixou de ser advogado, profissão que continua a ser a sua.

“Nunca quis deixar a advocacia porque era um factor de independência e a vida que queria seguir no futuro. No entanto, era para fazer quatro anos e fiquei lá mais de 30. circunscrevi a minha actividade política de forma a haver tempo para a minha actividade privada e foi possível conciliar as duas coisas", explica.

Tranquada Gomes entrou na Assembleia num tempo em que o confronto político era mais duro.

“Eram combates duros porque o PSD tinha feito uma obra fantásticas na Região e a oposição já estava um pouco cansada de ser oposição. O dr Alberto João conseguia manter-nos atentos e de certa maneira como se fôssemos uma exército preparado para enfrentar a oposição. Enfrentando a oposição de uma forma tão determinada como ele fez, motivava todos os que estavam no partido de que era necessário trabalhar, que era necessária união para levar a Madeira para a frente. O dr. Alberto João dizia uma coisa que era fundamental: a Madeira está acima do partido. E adoptámos esse lema na nossa actividade política", recorda.

Um tempo de construção da Autonomia e de todo um conjunto de obras que também entraram no confronto político.

“Era necessário esse choque porque a autonomia necessitava de se desenvolver e o país tinha uma mentalidade muito centralista, e ainda hoje tem. Era preciso falar alto e grosso para nos ouvirem e o dr. Alberto João liderou essa etapa com muita mestria. Isso passava por arregimentar toda a gente no PSD e focar no objectivo comum que era o desenvolvimento da autonomia. As pessoas quando perceberam que a autonomia podia ser útil no seu dia a dia apoiaram o dr. Alberto João nos anos todos em que esteve a governar. Este conceito de autonomia útil que se traduzia em melhores condições de vida foi fundamental. Hoje, se calhar, já estamos num patamar diferente, não estamos na autonomia da construção mas numa autonomia em que é necessário mais qualidade", reconhece.

Como deputado, participou num dos pontos altos da construção da Autonomia, a revisão do Estatuto Político-Administrativo, aprovada em 1999.

“Fizemos um excelente trabalho. O dr. João Cunha e Silva liderou a revisão por parte do PSD, com outros entre os quais me integrei e houve um diálogo muito produtivo com as outras forças políticas. Foi possível elaborar um Estatuto com ganhos para a Autonomia da Madeira".

Um Estatuto que no entanto seria reduzido pela acção do Tribunal Constitucional e que nunca mais foi revisto, embora os trabalhos tenham começado há mais de uma década.

“O que está na base disso é uma desconfiança do parlamento regional em relação à Assembleia da República. Ou seja, uma vez uma iniciativa de revisão do Estatuto enviada à AR, podem introduzir alterações que façam com que o que seria um ganho por via da revisão se possa transformar num prejuízo. Uma revisão do Estatuto tem de se fazer em sossego, tem de se fazer com a maior abrangência partidária possível porque a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa da Madeira, tal como a dos Açores, têm de estar num plano de colaboração e não de confronto permanente".

Uma objectivo que, para ser atingido, deverá obrigar a ter uma representação mais forte em Lisboa.

“Penso que nos estão a faltar embaixadores da Autonomia em Lisboa. Pessoas que, pelo seu passado, pela sua capacidade de argumentação pela sua capacidade de convencer outros possam desempenhar esse papel. Já tivemos, mas infelizmente agora não temos e isto não é uma crítica aos que lá estão", lamenta.

Tranquada Gomes acompanhou e participou no aprofundamento da Autonomia e também esteve na mudança de liderança do PSD. Apoiou Miguel Albuquerque porque se revia na intenção de corrigir “disfuncionalidades” dos sistema, entre elas a maior fiscalização do Governo pela Assembleia e porque, quando “saímos de uma liderança muito forte e durante muitos anos, as pessoas tendem a escolher alguém com mais sinais contrários. Não querem uma evolução na continuidade, querem algum sinal de ruptura e o dr. Miguel Albuquerque tinha esses sinais”.

Integrou ao núcleo mais próximo de Albuquerque e, depois das eleições de 2015, assumiu a presidência da Assembleia, num mandato em que havia “mais partidos do que as cores do arco-íris”.

Quatro anos depois, o PSD perde a maioria absoluta e o acordo com o CDS fica preso na vontade de José Manuel Rodrigues de ser presidente da Assembleia. Uma situação que, assume, custou a aceitar. 

“Custou-me um bocado porque a lógica parlamentar, ao nível a presidência, tem de assentar num conjunto de princípios. Para presidir ao parlamento deve ser sempre um deputado do maior partido da assembleia, porque tem de haver uma correlação entre a força do partido e a presidência do órgão. O que se assistiu foi muito mau e as pessoas aperceberam-se que foi o ditame de uma pessoa e não de um partido. No futuro até um deputado independente poderia presidir ao parlamento que era o que aconteceria se o PSD não tivesse feito acordo com o CDS", recorda.

Mas “não havia volta a dar”, era isso ou ir para a oposição. “Acabei por ir a um conselho regional do meu partido apoiar essa solução e dizer que o problema não era eu porque ia embora. Eu tenho da política uma concepção de utilidade. Quando sou útil, muito bem, colaboro, quando deixo de ser útil vou embora. Por isso é que nunca deixei de ser advogado para poder ser independente”, recorda.

Durante vários anos rejeitou cargos executivos, no governo - convites de Jardim e de Albuquerque - e, hoje, com 67 anos, não pensa em regressar. “Só numa situação de emergência em que considerasse que a minha participação era útil à Região. Estou bem resolvido e não sou nenhum D. Sebastião".