Autonomia Popular
O que faltou nas celebrações falta no dia a dia da Autonomia: que seja verdadeiramente do povo. Que a Autonomia seja popular e que o povo seja totalmente autónomo - livre de amarras de qualquer tipo: políticas, económicas ou sociais.
Não me interpretem mal: os historiadores madeirenses já escreveram bem como séculos de tensões, justas reivindicações e revoltas populares nos trouxeram até aqui. O mais recente livro do Professor Paulo Miguel Rodrigues é um bom resumo para quem quiser iniciar-se nesse estudo. O problema veio depois e estamos agora confrontados com ele.
Nos cinquenta anos da Autonomia, já tivemos celebrações para todos os gostos: na Madeira e em Lisboa; na Assembleia Regional e na Assembleia da República; no dia da Autonomia, no dia de Portugal e, agora, no dia da Região. Tivemos discursos, insígnias e proclamações. O problema é que o povo assistiu sempre à distância a todos esses momentos, como quem se distancia do que eles representam.
É aparentemente unânime entre o povo da Madeira que a Liberdade, a Democracia e, por fim, a Autonomia foram a base de todas as conquistas políticas, económicas e sociais que se lhes seguiram - mas, se o são, então, por que não as celebramos como tal?
Também é unânime, sobretudo entre os principais atores políticos, que o futuro só tem dois caminhos possíveis: por um lado, aprofundar a Autonomia que temos; por outro, aproveitá-la melhor.
A primeira parte far-se-á com revisões da Constituição, do Estatuto Político-Administrativo, da Lei das Finanças Regionais e da Lei Eleitoral que garantam os meios políticos e financeiros necessários ao aprofundamento da Autonomia que temos. Todos os partidos o defendem - mas poucos dizem o que pretendem fazer depois. Exatamente que caminho querem seguir. Que soluções pretendem concretizar e de que dependem. Está na hora de passarmos dos consensos proclamatórios às propostas aprovadas na Assembleia Regional e enviadas à Assembleia da República, para que as revisões aí se concretizem e nos seja garantido o que temos exigido - mas tendo sempre bem claro o que pretendemos fazer depois.
A segunda parte far-se-á com melhor governação, que, estou convicto, chegados aqui só a alternância democrática permitirá concretizar. Cinquenta anos depois dos mesmos governos e das mesmas ideias, é difícil acreditar que, com esta ou mais Autonomia, os mesmos de sempre conseguirão fazer melhor na Saúde, na Habitação ou na melhoria das condições de vida de quem continua a enfrentar dificuldades insuperáveis.
Por tudo isto, acredito que também o nosso povo já compreendeu que a Autonomia que temos, neste modelo, esgotou-se - e não foi agora. Foi há já, pelo menos, quinze anos. Quinze anos de desenvolvimento sem rumo certo. E, tendo compreendido que o modelo se esgotou, o povo abdicou de celebrá-lo, de assinalá-lo, de reivindicá-lo como seu.
Ao fim de cinquenta anos de Autonomia, parecem não existir ideias claras sobre que caminho seguir para que nascer, crescer ou viver na Madeira sejam verdadeiramente sinónimos de mais oportunidades, mais prosperidade, mais igualdade para todos - nos sonhos, nas ambições e nas concretizações, individuais e coletivas.
Às celebrações dos primeiros cinquenta anos faltou povo, porque lhe falta em que acreditar para os próximos cinquenta. Falta-nos Autonomia popular: na concretização e na aspiração. Saibamos construí-la de novo.