“Temos de defender Portugal, a nossa identidade e os nossos valores”
Miguel Castro defende alterações mais profundas à Lei da Nacionalidade e apela à protecção da identidade portuguesa
O líder parlamentar do Chega, Miguel Castro, desafiou hoje o PSD a clarificar a sua posição relativamente a uma eventual revisão constitucional que permita alterações mais profundas na legislação da nacionalidade, durante a resposta à intervenção do social-democrata Carlos Fernandes, na ALRAM.
Na sua intervenção, Miguel Castro recordou que as alterações à Lei da Nacionalidade recentemente aprovadas resultaram de uma decisão democrática da Assembleia da República, sublinhando que os deputados foram eleitos para legislar em representação dos cidadãos.
Centrou ainda a sua intervenção na necessidade de reforçar os mecanismos de protecção da nacionalidade portuguesa, defendendo que o debate não deve ficar limitado às alterações recentemente aprovadas.
Nesse sentido, dirigiu-se directamente ao PSD para questionar se o partido está disponível para apoiar uma futura revisão constitucional que permita introduzir mudanças adicionais na legislação relacionada com a nacionalidade.
“A questão que lhe faço é se o seu partido está ou não aberto a uma revisão constitucional que permita, de uma vez por todas, responder aos desafios que hoje existem em Portugal e na Europa”, afirmou.
Miguel Castro considerou que o tema exige uma posição clara dos partidos e criticou aquilo que classificou como hesitações dos sociais-democratas ao longo dos anos nesta matéria.
Segundo o parlamentar, a discussão sobre a nacionalidade deve estar ligada à defesa da identidade nacional e dos valores do país, apelando à necessidade de salvaguardar aquilo que considera serem os interesses de Portugal.
“Temos de defender Portugal, a nossa identidade e os nossos valores”, concluiu.
