Autonomia e democracia em destaque nas 'Conferências Paulo Martins'
O Bloco de Esquerda e o The Left, grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, inauguraram, ontem, as denominadas 'Conferências Paulo Martins', que evocam o histórico político madeirense, da UDP e do Bloco de Esquerda, que ao longo de várias décadas foi um dos mais destacados defensores da Liberdade, da Democracia e da Autonomia Regional.
Nesta primeira Conferência participaram como oradores Bernardo Martins, antigo autarca e deputado regional, autor de vários trabalhos académicos sobre o 25 de Abril e a Autonomia da Madeira, Henrique Sampaio, antigo jornalista do jornal da oposição democrática contra a Ditadura, 'Comércio do Funchal', Guida Vieira, antiga sindicalista e deputada regional que esteve envolvida na Revisão Constitucional de 2004, além de Catarina Martins, eurodeputada do grupo The Left no Parlamento Europeu, eleita pelo Bloco de Esquerda.
Catarina Martins sublinhou que a autonomia deve ser sempre defendida como "uma parte integrante da democracia", traduzindo-se na construção de uma região "onde toda a gente é tratada com justiça" e onde quem trabalha seja respeitado. No entanto, expressou grande preocupação com o actual momento de debate na União Europeia relativamente ao orçamento plurianual: "Vivemos um momento muito complicado do ponto de vista do debate europeu sobre os orçamentos para as regiões ultraperiféricas, como a Madeira. (...) O orçamento plurianual da União Europeia pode ter tanto um corte nas verbas (...) como também se está a discutir uma centralização da decisão. E isso é também um ataque à autonomia."
Já Dina Letra, coordenadora regional do Bloco de Esquerda, afirmou que a autonomia madeirense foi uma conquista “extraordinária” da democracia, mas sublinhou que continua a falhar na resposta aos problemas concretos da população, sobretudo na habitação e no custo de vida.
Por outro lado, o antigo presidente da Junta de Freguesia de Machico, antigo presidente da Câmara Municipal de Machico, ex-deputado à Assembleia Legislativa da Madeira e académico e investigador das questões da Autonomia e da história do 25 de Abril na Madeira, Bernardo Martins sustentou que a autonomia regional só foi possível graças à Revolução de 25 de Abril de 1974 e à democratização do país, defendendo que "sem o 25 de Abril e sem a democracia não haveria autonomia". Recordou que as reivindicações autonómicas remontam ao século XIX e ganharam novo impulso ao longo do século XX, culminando na consagração constitucional da autonomia político-administrativa em 1976.
Já Henrique Sampaio, antigo jornalista do jornal Comércio do Funchal, afirmou que a autonomia “não é nunca” uma defesa do governo regional, mas sim uma afirmação do poder de decisão dos cidadãos da Madeira. Alertou ainda que certas opções políticas do executivo podem contrariar o “sentido profundo da Autonomia”, sem que isso justifique recuos no aprofundamento do regime autonómico.