A Comissão Executiva do Comité Olímpico Internacional (COI) aprovou hoje um conjunto de recomendações a apresentar à assembleia geral com alterações à Carta Olímpica, que visam reforçar o princípio da neutralidade e modernizar a governação do programa dos Jogos Olímpicos.

"As alterações propostas são o resultado do contínuo processo de consulta 'Preparado para o Futuro' do COI, que tem vindo a analisar a forma como o Movimento Olímpico pode continuar a evoluir em resposta a um ambiente global em rápida mudança", explica o organismo, que vai validar as sugestões durante a sua 146.ª assembleia geral extraordinária, em 24 e 25 de junho, em Lausana, Suíça.

Um grupo de trabalho sobre os Princípios Fundamentais do Olímpismo analisou formas de garantir que o COI, os Jogos Olímpicos e o desporto se mantenham politicamente neutros e protegidos de pressões indevidas de natureza governamental, política, social ou económica, sendo que, nesse sentido, as recomendações incluem alterações ao parágrafo cinco desse documento.

De acordo com o COI, estas alterações "visam salvaguardar a autonomia do Movimento Olímpico, proteger os atletas e as competições de pressões externas e evitar a instrumentalização do desporto e dos atletas para fins políticos, sociais ou económicos".

Em comunicado, o COI indica que as alterações se destinam igualmente a apoiar um acesso seguro e justo ao desporto, preservando simultaneamente a integridade, a universalidade e a missão pacífica dos Jogos Olímpicos.

Um segundo grupo de trabalho no âmbito do 'Preparado para o Futuro', focado especificamente no Programa Olímpico, analisou o quadro de governação do programa dos Jogos e propôs uma mudança para uma abordagem mais baseada nas disciplinas desportivas.

"O objetivo é garantir que as decisões relacionadas com o programa sejam tomadas ao nível operacional mais adequado e reflitam os fatores que mais diretamente afetam a organização e a realização dos Jogos", especificou o COI.

Neste sentido, vão ser propostas alterações à 'Regra 45: Programa dos Jogos Olímpicos', entre as quais a remoção da lista de Federações Internacionais da Carta Olímpica.

O organismo defende que isso permitiria uma maior flexibilidade na definição do programa dos Jogos Olímpicos e "refletiria melhor uma abordagem baseada em critérios objetivos e transparentes".

"As propostas visam também melhorar a clareza da governação, alinhando a Carta Olímpica com as práticas operacionais existentes, incluindo as relacionadas com as propostas do Comité Organizador e o planeamento do programa", destaca-se.

As propostas serão submetidas a votação na 146.ª Sessão do COI, durante a sua reunião nos dias 24 e 25 de junho de 2026.