A Coligação Mais Santa Cruz manifesta "a sua preocupação com a intervenção actualmente em curso no fundo da piscina da Praia das Palmeiras, promovida pela Câmara Municipal de Santa Cruz, em virtude da eventualidade de essa opção estética poder comprometer condições elementares de segurança dos banhistas, em especial a vigilância e a detecção visual de crianças ou adultos em situação de dificuldade no fundo da piscina".

Em nota à imprensa diz que "as imagens tornadas públicas mostram pinturas de grande dimensão, tipo floral, com múltiplas cores e formas de forte contraste, cobrindo praticamente toda a superfície do tanque". Na sua óptica, "esta solução suscita dúvidas sérias quanto à manutenção das melhores condições de perceção visual subaquática, fator essencial para a rápida identificação de um corpo submerso, imóvel ou em dificuldade, quer por nadadores-salvadores, quer por outros utilizadores".

"O Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de março, aprovou o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas, estabelecendo que estes espaços devem obedecer a requisitos técnicos e de segurança aptos a proteger os utentes e a garantir a verificação da sua conformidade através de vistoria e controlo pelas entidades competentes", acrescenta. 

Por sua vez, prossegue, "o enquadramento legal aplicável ao funcionamento destes recintos impõe que a segurança dos utilizadores seja tratada como matéria central no licenciamento, na exploração e na avaliação técnica das condições de funcionamento".

Neste contexto, a Coligação Mais Santa Cruz "considera indispensável esclarecer, com total transparência, se a obra em curso foi objeto de avaliação técnica prévia, específica e fundamentada, nomeadamente quanto ao impacto da pintura do fundo da piscina na vigilância dos banhistas, na leitura da profundidade e na capacidade de detecção imediata de situações de perigo".

No seu entender, importa, por isso, que a Câmara Municipal de Santa Cruz torne públicos os seguintes elementos: "projecto técnico que suporta esta intervenção; pareceres emitidos pelas entidades competentes; confirmação de que a solução adotada cumpre integralmente as exigências legais e regulamentares aplicáveis à segurança de recintos com diversões aquáticas e existência de vistoria, ensaios ou avaliação funcional que atestem que a nova pintura não prejudica a segurança dos utentes".

A Coligação Mais Santa Cruz "não questiona a valorização estética do espaço público. Questiona, isso sim, se essa opção foi precedida da avaliação técnica exigida por lei e se, em caso de dúvida, não deveria prevalecer o princípio da prudência quando estão em causa condições de segurança numa piscina pública utilizada por crianças, famílias e demais banhistas".

Por fim, refere que "em matéria de segurança aquática, a prioridade deve ser sempre a proteção da vida humana". "Qualquer intervenção que possa dificultar a vigilância, criar confusão visual ou atrasar a percepção de um acidente exige escrutínio técnico rigoroso e esclarecimento público imediato", concluiu.