O deputado Sérgio Gonçalves defendeu hoje, em Machico, a importância da política de coesão europeia e do estatuto das regiões ultraperiféricas para o desenvolvimento da Madeira, alertando para os riscos de recentralização das políticas comunitárias.

A intervenção ocorreu durante a inauguração da exposição “A Madeira e a União Europeia”, promovida no âmbito das comemorações do Dia da Europa, no Gabinete Europa, no Forte de Nossa Senhora do Amparo, em Machico.

Duarte Freitas destaca papel da União Europeia no desenvolvimento da Madeira

O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu hoje, em Machico, a importância da integração europeia no desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, sublinhando o papel da União Europeia na transformação económica e social do arquipélago ao longo das últimas décadas.

Segundo Sérgio Gonçalves, a mostra pretende retratar “o nosso percurso ao longo destes 40 anos” de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, reunindo referências aos tratados europeus, ao estatuto das regiões ultraperiféricas e aos projectos cofinanciados por fundos comunitários na Região.

O deputado destacou ainda a importância da representação madeirense no Parlamento Europeu ao longo das últimas décadas, sublinhando que a presença de eurodeputados da Madeira foi determinante para “salvaguardar também as nossas especificidades, aquelas que são as prioridades da Região”.

A exposição inclui também referências a infra-estruturas e investimentos apoiados por fundos europeus. “Muitos deles não existiriam e não teríamos seguramente atingido este grau de desenvolvimento que temos”, afirmou.

Sérgio Gonçalves explicou que a iniciativa integra um projecto de promoção da literacia europeia, sobretudo junto dos mais jovens, considerando existir “desconhecimento natural” entre gerações que já nasceram após a integração europeia e que não acompanharam a transformação da Região ao longo das últimas décadas.

A exposição terá carácter itinerante e deverá passar pelos 11 concelhos da Madeira ao longo do próximo ano, estando previstas parcerias com a Secretaria Regional da Educação para promover visitas de estudo.

Durante a intervenção, o deputado alertou ainda para aquilo que considera ser uma ameaça à actual arquitectura da política de coesão europeia, criticando propostas da Comissão Europeia que prevêem uma maior centralização dos fundos em planos nacionais.

“Regiões como a Madeira deixarão de ter uma voz e um papel tão activo na definição das suas políticas”, afirmou, defendendo a manutenção de instrumentos específicos como o POSEI e os mecanismos próprios destinados às regiões ultraperiféricas.

Sérgio Gonçalves considerou igualmente que a experiência das últimas décadas demonstra que “a política descentralizada funciona melhor, desenvolve os territórios de forma integral, não deixa ninguém para trás e garante o objectivo último da União, que é garantir coesão económica, social e territorial”.