O eurodeputado Sérgio Gonçalves defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de reforçar a proteção dos passageiros, rejeitando qualquer retrocesso nos direitos actualmente em vigor na União Europeia.

A posição foi assumida durante um debate promovido pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, subordinado ao tema “Viagens e turismo: um braço de ferro pelos direitos dos passageiros e turistas”, que contou com a participação de criadores de conteúdo portugueses.

Na sua intervenção, o eurodeputado madeirense destacou o trabalho desenvolvido no Parlamento Europeu, nomeadamente no âmbito de um relatório recentemente aprovado sobre viagens organizadas, como as realizadas através de agências de viagem. O documento surge na sequência das falhas identificadas durante a pandemia de Covid-19, "período em que milhares de viajantes europeus enfrentaram dificuldades em obter reembolsos ou respostas atempadas por parte dos operadores turísticos", relembra em comunicado de imprensa.

As novas regras visam, assim, reforçar a transparência, acelerar os prazos de reembolso e clarificar os direitos dos consumidores antes, durante e após as viagens.

Sérgio Gonçalves sublinha que o reforço da protecção dos passageiros contribui para a confiança no sector turístico, defendendo que “mais direitos significam mais confiança, e mais confiança traduz-se em mais procura, mais investimento e mais oportunidades para o sector”.

O eurodeputado abordou ainda as negociações em curso sobre os direitos dos passageiros aéreos, atualmente em discussão entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, destacando a posição do Parlamento na defesa da manutenção das regras existentes, nomeadamente no que respeita a compensações por atrasos, cancelamentos ou recusas de embarque.

“Não podemos aceitar retrocessos nos direitos dos passageiros, nem deixar os passageiros desprotegidos quando algo corre mal”, afirmou.

Por fim, chamou a atenção para os desafios associados às viagens que envolvem múltiplos operadores ou diferentes modos de transporte, defendendo uma abordagem integrada que assegure clareza na responsabilidade e continuidade dos direitos ao longo de todo o percurso. “Se a viagem é uma só, o cidadão deve ver os seus direitos refletirem essa realidade, independentemente de quantas escalas tiver de fazer”, concluiu.