Assembleia e Representante da República articulam interacção
Rubina Leal apresentou cumprimentos a Paulo Barreto
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, reuniu-se esta manhã com o novo Representante da República para a Região Autónoma, Paulo Barreto, no Palácio de São Lourenço, numa audiência que se prolongou por cerca de duas horas e que ultrapassou o carácter meramente protocolar.
No final do encontro, Rubina Leal sublinhou que, para além da apresentação de cumprimentos de início de mandato, a reunião serviu para “criar e manter uma boa cooperação institucional” entre os dois órgãos. A responsável destacou a importância da articulação entre a Assembleia e o Representante da República, recordando que os diplomas aprovados no parlamento regional seguem posteriormente para apreciação daquela entidade.
Segundo explicou, durante o encontro foi afinado o ‘modus operandi’ dessa relação, com o objectivo de garantir maior fluidez e eficácia no tratamento dos diplomas, sempre com vista à sua publicação célere. Actualmente, encontra-se apenas um diploma em avaliação, num processo que, assegura, tem decorrido com normalidade e espírito de colaboração.
Rubina Leal manifestou ainda confiança no novo Representante da República, salientando o seu conhecimento da realidade regional e a expectativa de continuidade de um modelo de relacionamento institucional marcado pela “grande harmonia com o poder regional”.
Questionada sobre posições políticas que defendem a extinção do cargo de Representante da República, a presidente da Assembleia foi clara ao afirmar que se trata de uma matéria constitucional. Nesse sentido, frisou que o seu dever institucional é de “solidariedade, respeito e articulação”, afastando esse tema da agenda da reunião.
Quanto ao futuro da relação entre as duas instituições, indicou que este foi o encontro essencial de articulação, devendo agora o trabalho prosseguir ao nível dos serviços. Ainda assim, considera que ficou estabelecida uma “plataforma de entendimento” suficiente para assegurar o bom funcionamento institucional.
