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Madeira

"Com a luta dos trabalhadores é possível derrotar o pacote laboral"

Mensagem central da iniciativa desta terça-feira do PCP

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O PCP promoveu esta terça-feira, no centro do Funchal, uma jornada de contacto com trabalhadores e com a população com o objectivo de denunciar "o maior ataque aos direitos laborais das últimas décadas", promovido pelo "Governo PSD/CDS ao serviço dos interesses do grande patronato", e de mobilizar os trabalhadores para a greve geral de 3 de Junho, convocada pelo Movimento Sindical Unitário.

A iniciativa decorreu junto ao Centro Comercial Plaza Madeira e contou com a participação do membro do Comité Central do PCP, Ricardo Lume, que denunciou que “se dependesse apenas da vontade do Governo PSD/CDS, dos patrões e dos partidos que os apoiam, Chega e Iniciativa Liberal o chamado pacote laboral já teria sido aprovado há muito tempo”.

Ricardo Lume afirmou que o Governo nunca quis verdadeiramente negociar alterações à legislação laboral com os representantes dos trabalhadores, procurando antes impor um grave retrocesso nos direitos conquistados ao longo de décadas de luta, tentando garantir legitimidade através da assinatura de, pelo menos, uma das centrais sindicais mais representativas, nomeadamente a UGT (afecta ao PS, contrariamente à CGTP, afecta ao PCP), embora não tenha referido o nome.

O dirigente comunista recordou que, quando o Governo avançou com esta proposta em Julho de 2025, “julgavam que tinham o caminho livre e que tudo seriam favas contadas, mas não contavam com a resistência e a luta dos trabalhadores”.

“O Pacote Laboral ainda não foi aprovado porque a luta dos trabalhadores tem sido um verdadeiro obstáculo aos objectivos do Governo e do patronato. Sempre que tentam convencer os trabalhadores de que não vale a pena lutar, importa lembrar que eles não podem tudo. Foi a luta persistente e determinada dos trabalhadores que impediu, até agora, que este ataque aos direitos laborais avançasse”, sublinhou.

O PCP alerta que, mesmo sem acordo na concertação social, o Governo da República mantém a intenção de levar este pacote legislativo à Assembleia da República, "insistindo numa proposta que mantém os aspetos mais negativos da actual legislação laboral e acrescenta novos ataques aos direitos de quem trabalha".

Neste sentido, o PCP considera que a greve geral de 3 de Junho será "um momento decisivo para afirmar o descontentamento dos trabalhadores e demonstrar que não aceitam mais retrocessos sociais e laborais".