IL defende flexibilização laboral e aponta rigidez como travão aos salários
Carlos Guimarães Pinto diz que maior flexibilidade pode reduzir precariedade no longo prazo
O deputado da Carlos Guimarães Pinto afirmou este sábado que a proposta de revisão do Código do Trabalho “vem no sentido da liberalização do mercado de trabalho” e considerou que a legislação laboral portuguesa continua entre as mais rígidas da Europa.
À margem da conferência/debate ‘Legislação Laboral – Rigidez ou Flexibilidade’, promovida pela Iniciativa Liberal, no Espaço Ideia da Assembleia Legislativa da Madeira, o dirigente liberal defendeu que a rigidez dos contratos sem termo tem efeitos negativos na contratação.
“Quando nós tornamos extraordinariamente rígido um contrato sem termo, aquilo que estamos a fazer é com que as empresas tenham muito mais receio de contratar sem termo”, afirmou.
Segundo Carlos Guimarães Pinto, essa realidade contribui para o aumento de contratos a prazo, o que considera prejudicial sobretudo para os jovens.
“Em vez de termos menos precariedade temos muitos contratos a prazo, muitos jovens em contratos a prazo”, referiu.
O deputado da IL defendeu ainda que a instabilidade contratual reduz a formação profissional e, consequentemente, a produtividade e os salários.
“Trabalhadores que estão permanentemente em contratos a prazo recebem menos formação profissional. Isso afecta a produtividade e também os salários”, disse.
Carlos Guimarães Pinto sustentou que o aumento do salário médio depende, no longo prazo, da produtividade, embora admita efeitos de curto prazo associados à regulamentação.
“Está comprovadamente por toda a teoria científica que no longo prazo depende da produtividade”, afirmou.
O deputado liberal acrescentou que a flexibilização do mercado de trabalho permitiria relações laborais mais estáveis.
“Se as empresas sentem que têm receio em contratar, vão contratar menos e isso vai afectar a própria capacidade negocial dos trabalhadores”, referiu, defendendo ainda que a legislação deveria avançar mais na liberalização, embora reconheça limitações políticas para tal.
