Semana do Advogado assinala advocacia "enquanto pilar do Estado de Direito Democrático"
O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados Portugueses promove a Semana do Advogado, entre os dias 15 e 22 de Maio, dinamizando um conjunto de iniciativas com vista a assinalar o Dia do Advogado, celebrado a 19 de Maio.
O programa integra momentos institucionais, conferências jurídicas, acções de formação, iniciativas culturais, desportivas e sociais, procurando reforçar a ligação entre a Advocacia e a sociedade civil.
Mais do que uma celebração da classe profissional, a semana "pretende afirmar a importância da Advocacia enquanto pilar essencial do Estado de Direito Democrático", sublinha o Conselho Regional da Madeira, destacando que os advogados "desempenham um papel determinante na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando o acesso à justiça, o equilíbrio das instituições e a proteção da dignidade humana".
Ao longo da semana, serão debatidos temas de elevada relevância jurídica e social, como a cibersegurança nos escritórios de advogados, os direitos do doente oncológico, o regime de estruturação fundiária na Região Autónoma da Madeira, entre outros assuntos actuais que reflectem os desafios contemporâneos da profissão.
O programa contempla igualmente iniciativas abertas à comunidade, nomeadamente acções culturais, actividades desportivas, experiências de contacto com a natureza, palestras em contexto escolar e uma simulação de julgamento para estudantes, demonstrando "a preocupação da Ordem em aproximar os cidadãos da justiça e sensibilizar os mais jovens para os valores da cidadania, da legalidade e da responsabilidade cívica".
A abertura oficial da Semana do Advogado terá lugar esta sexta-feira, 15 de Maio, com o hastear da bandeira e sessão solene na sede da Ordem dos Advogados, seguindo-se a inauguração de uma exposição de pintura de Reina Pinto, no Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente’s.
O encerramento decorrerá no dia 22 de Maio, com uma simulação de julgamento envolvendo alunos da Escola Secundária Francisco Franco, com uma celebração eucarística na Igreja da Sé, seguida de um jantar comemorativo do Dia do Advogado.
Com esta iniciativa, o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados pretende "valorizar a função social da Advocacia, promover a proximidade com a população e assinalar o contributo diário dos advogados para uma sociedade mais justa, livre e solidária".