UGT-Madeira alerta para “ameaça real” aos direitos laborais
Leonilde Cassiano fala em “desvalorização silenciosa dos direitos laborais”
Na Praça do Peixe, no Mercado dos Lavradores, perante algumas centenas de participantes reunidos para assinalar, num almoço, o Dia do Trabalhador, Leonilde Cassiano, dirigente da UGT-Madeira, deixou um discurso marcado pelo tom crítico em relação às políticas laborais dos governos da República e Regional e pelo apelo à mobilização dos trabalhadores.
Assinalando os 52 anos sobre o 25 de Abril e o meio século da Constituição da República Portuguesa e das primeiras eleições livres, a sindicalista sublinhou que estas datas representam mais do que memória histórica, constituindo antes um “compromisso com a dignidade do trabalho, com a justiça social e com um país que não abandona quem vive do seu salário”.
Num discurso de forte carga política, Leonilde Cassiano considerou que o actual contexto coloca em risco direitos que muitos julgavam consolidados, afirmando que este 1.º de Maio é “não apenas um dia de celebração, mas sobretudo um dia de alerta e de mobilização”. Criticou duramente a revisão da legislação laboral proposta pelo Governo de Montenegro, rejeitando a ideia de que esta seja inevitável ou benéfica. Pelo contrário, defendeu que não existe evidência de que venha a melhorar salários ou combater a precariedade, alertando antes para o agravamento das desigualdades entre trabalhadores e entidades patronais.
Entre as principais críticas, destacou a fragilização da contratação colectiva, os obstáculos ao direito à greve e o enfraquecimento da acção sindical nos locais de trabalho. Na sua leitura, trata-se de “uma estratégia de desvalorização silenciosa dos direitos laborais”, que beneficia sobretudo as empresas, ao reduzir custos e facilitar despedimentos.
A dirigente sindical questionou ainda a transparência do processo, sustentando que estas medidas não foram claramente apresentadas aos eleitores em período eleitoral, o que, no seu entender, fragiliza a confiança democrática.
No plano económico, reconheceu os indicadores positivos apresentados pelos referidos governos, mas considerou que estes não justificam a urgência da revisão laboral, sobretudo tendo em conta as dificuldades específicas da Região Autónoma da Madeira, como os baixos salários, a inflação mais elevada e o risco acrescido de pobreza.
Leonilde Cassiano elencou um conjunto de reivindicações dos trabalhadores, desde salários dignos e estabilidade no emprego até ao acesso à habitação e a serviços públicos de qualidade, denunciando aquilo que classificou como um “regresso a modelos de trabalho do passado, marcados pela insegurança e pela exploração”.
No plano regional, apontou a necessidade de reforço da autonomia em matérias laborais, criticando a falta de avanços na negociação colectiva regional, no subsídio de insularidade para o sector privado e na criação de mecanismos de arbitragem laboral.
A intervenção terminou com um apelo à união e à sindicalização, especialmente dirigido aos jovens trabalhadores, sublinhando que “sem organização colectiva não há justiça nem progresso”. Num tom mobilizador, defendeu que “a dignidade do trabalho não é negociável” e que os trabalhadores devem manter-se unidos na defesa dos seus direitos.