"O pacote (laboral) é para cair"
USAM inicia apelo à adesão da greve-geral de Junho
Centenas de pessoas participaram este 1.º de Maio numa manifestação na Madeira, promovida pela União dos Sindicatos da Madeira (USAM), marcada por forte contestação às alterações à legislação laboral propostas pelo Governo. A concentração teve lugar junto à Assembleia Legislativa da Madeira, seguindo depois em marcha até ao Jardim Municipal do Funchal, num percurso onde se ouviram palavras de ordem como “o pacote é para cair” e “é justo e necessário o aumento do salário”.
A iniciativa assinalou o Dia Internacional do Trabalhador, evocando também a memória das lutas históricas do movimento operário. Em declarações aos jornalistas, o dirigente sindical Alexandre Fernandes destacou o simbolismo da data, recordando que passam “140 anos sobre o célebre massacre de Chicago” e a luta pela consagração da jornada de oito horas de trabalho. “Não podíamos deixar passar este dia sem estar na rua”, afirmou, sublinhando que a mobilização resulta de “todas as questões que dizem respeito ao mundo do trabalho”.
No centro do protesto esteve o chamado pacote laboral, cuja proposta de revisão da legislação é vista pela estrutura sindical como um retrocesso. “Estamos aqui para fazer mais uma etapa deste combate”, afirmou Alexandre Fernandes, considerando que as alterações propostas agravam a situação dos trabalhadores e justificam a intensificação da luta.
Entre as principais críticas estão o alargamento do banco de horas, alterações às regras de despedimento — nomeadamente no que respeita à justa causa e à reintegração dos trabalhadores — e medidas relacionadas com direitos de parentalidade, como a amamentação e a aleitação. O dirigente apontou ainda o que classificou como “ataques ao direito à greve” e limitações à atividade sindical, referindo o impedimento de estruturas sindicais acederem a empresas onde não existam trabalhadores sindicalizados.
Outro dos pontos destacados foi o recurso ao outsourcing, que, segundo a USAM, potencia despedimentos seguidos da contratação de serviços externos, contribuindo para a precarização das relações laborais.
Durante a manifestação, foi também iniciado o apelo à adesão à greve-geral prevista para Junho, no âmbito da mobilização promovida pela CGTP. Alexandre Fernandes confirmou que esse será um dos eixos centrais de intervenção nas próximas semanas. “Temos todos os motivos para essa greve geral. Razões existem de sobra para a participação”, afirmou, acrescentando que o próximo mês será dedicado ao reforço da mobilização junto dos trabalhadores.
A manifestação decorreu de forma ordeira, sob orientação policial, pois implicou condicionamento de várias vias rodoviárias, mas com significativa participação e um tom de firme oposição às políticas laborais em discussão, num 1.º de Maio que voltou a trazer para o centro do debate público regional as reivindicações por melhores salários, direitos reforçados e maior justiça social.