A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) reforçou a aposta na proteção de menores no digital com um protocolo com a Universidade NOVA de Lisboa, o qual prevê a realização de campanhas de promoção de literacia mediática.

A entidade reguladora dos media e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) assinaram hoje "um protocolo de cooperação com o objetivo de reforçar a colaboração entre as duas instituições em matérias de proteção de públicos menores em ambientes digitais", refere a ERC, num comunicado.

Este acordo vai permitir à ERC colaborar "com a plataforma Crianças e Adolescentes Online (CriA.On), uma iniciativa do Instituto de Comunicação da NOVA (ICNOVA) e do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), em questões relacionadas com os usos de plataformas digitais por menores".

Desta forma, através desta plataforma, "procura-se incentivar o diálogo com famílias, profissionais de educação e todos os que acompanham crianças e jovens, bem como disponibilizar conteúdos e recursos em língua portuguesa, organizados por temas e por grupos etários e acessíveis a públicos não académicos", salienta a ERC.

O protocolo prevê a realização de campanhas de promoção da literacia mediática, o desenvolvimento de estudos e projetos de investigação e a organização conjunta de eventos.

"A celebração deste acordo assume particular relevância no quadro das competências da ERC em matéria de proteção de crianças e jovens face a conteúdos e serviços suscetíveis de prejudicar o seu desenvolvimento nos órgãos de comunicação social e nas plataformas de partilha de vídeos", refere a presidente da ERC, Helena Sousa, citada em comunicado.

"Esta parceria ganha ainda maior importância à luz das responsabilidades que o regulador deverá assumir enquanto autoridade competente para a implementação do Regulamento dos Serviços Digitais, na sequência do diploma de execução recentemente aprovado na Assembleia da República", refere ainda a responsável.

O protocolo tem a duração de dois anos e é automaticamente renovado por iguais períodos, salvo denúncia por qualquer das partes.

"A celebração deste protocolo insere-se também no eixo estratégico de reforço da ligação da ERC à academia e aos centros de investigação", salienta a entidade reguladora.

"Esta parceria representa uma oportunidade para a NOVA FCSH reforçar a transferência de conhecimento para a sociedade com um importante contributo para a promoção da literacia mediática, revelando, de igual forma, a qualidade e o impacto social da sua investigação aplicada", acrescenta a diretora da NOVA FCSH, Alexandra Curvelo, citada também em comunicado.